TJSP 07/04/2020 -fl. 1838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1838
20.2015.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Terezinha Maria da Conceição Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à requerente acerca de certidão de fls. 74, a fim de requerer o que entender
de direito. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP)
Processo 0013347-65.2019.8.26.0348 (processo principal 1002931-55.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria dos Santos Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,
Ante a concordância da autora (fl. 51), homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS a fls. 47/49. Deverá a autora
proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado 394/2015 do TJ, observandose rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012, 8.941 de 04/02/2014 e 9.9095 de 17/12/2014
da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Intimem-se, o INSS pelo Portal. - ADV: FERNANDO
CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP)
Processo 1000800-78.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Maria Ferreira Soares de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos. Fls. 219/220: acolho a renúncia manifestada pelo
Dr. Felipe Bastos de Paiva Ribeiro, OAB/SP 238.063. A autora prosseguirá representada nos autos pelos demais advogados
constituídos nos autos (fls. 217). Anote-se no SAJ. No mais, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento do
feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. Maua, 02 de abril de 2020. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA
CARVALHO (OAB 177555/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB
238063/SP)
Processo 1001463-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas Francisco da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias
(art. 350 do novo Código de Processo Civil), em especial sobre a alegada litispendência. Int - ADV: ROBERTO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 148473/SP)
Processo 1004358-24.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Considerando a
suspensão dos prazos a partir do dia 16 de março do corrente ano, reconsidero a decisão de fl. 291, uma vez que não escoado
o prazo para o autor se manifestar em termos de prosseguimento ao feito. Manifeste-se o INSS, em cinco dias, sobre planilha
de cálculo apurada pelo autor a fl. 295, dando-se também ciência a respeito do pedido de levantamento do depósito efetuado a
fl. 284 em favor da parte autora. Feito isso, expeça-se MLE, conforme formulário apresentado a fl. 290. Intimem-se, o INSS pelo
Portal - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 1004441-06.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiano Leme de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Ciência às partes sobre o v. acórdão de fls.
124128, observada a intimação do INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). Após, o no
arquivo. Intimem-se - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 1006144-69.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristiane Marcelino
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Ciência às partes sobre o v. acórdão de fls.
135/140, observada a intimação do INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). Após, ao
arquivo. Intimem-se - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1006969-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Giovani Conegin Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Fls. 176/178: não havendo mais juízo de admissibilidade
no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código
de Processo Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta pelo INSS, no prazo legal. Remetam-se, após,
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int - ADV: KARINA CRISTINA CASA
GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
Processo 1008421-58.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana de Andrade Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o INSS,
implementou, o Programa de Redução de Demandas Judiciais, preliminarmente abra-se vista dos autos ao seu Procurador, pelo
prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do que entender devido. Caso o credor, oportunamente, concorde com o
cálculo, evitando oposição de embargos pela autarquia, certamente a execução será agilizada. Intimem-se, o INSS pelo Portal.
- ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2020
Processo 0000600-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1007669-86.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Fabiana Aparecida de Palma Lima - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - VALÉRIA
MARTINS PIETRO DE OLIVEIRA - Vistos. A complexidade do cálculo para liquidação do julgado e a grande discrepância nos
valores apontados pelas partes, impõem a conferência dos cálculos e/ou a apresentação de nova conta de liquidação mediante
a realização de perícia judicial contábil. Nomeio para tal mister VALÉRIA MARTINS PIETRO, perita contábil cadastrada junto ao
TJ/SP, desde logo determinando sua intimação por “e-mail” para estimar seus honorários e para os demais fins previstos no art.
465 §2° do Novo CPC, com prazo de cinco dias. Depois que vier a manifestação da perita aos autos, as partes serão intimadas
a se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 465 § 3° do Novo CPC. Após, tornem conclusos para o arbitramento
dos salários periciais provisórios e fixação do prazo para a entrega do laudo. Considerando que a executada foi integralmente
sucumbente na fase de conhecimento, desde logo, fica estabelecido que caberá a ela adiantar o pagamento dos honorários
provisórios da perita judicial. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, em quinze dias.
- ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 385475/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0002155-38.2019.8.26.0348 (processo principal 0008964-25.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Francisca Borges Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à requerente acerca do
ofício recebido do INSS, juntado às fls. 104 dos autos. - ADV: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA (OAB 118145/SP)
Processo 0002465-10.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000026-47.2018.8.16.0001 - 3ª Vara Civel) ACESSO SAUDE CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA - Gisele Rodrigues Chaves Rinaldo - - Giovanni Rinaldo Junior
- - SAUDE VERDE CLINICA MEDICA LTDA - No prazo de cinco (05) dias, comprove o autor, o recolhimento das custas de
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