TJSP 13/04/2020 -fl. 97 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-85.2019.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: O. G. R. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2065612-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010330-51.2018.8.26.0996;
Assunto: Receptação; Impetrante: Wener Sandro de Sá Soares; Paciente: Jones Freitas Sousa; Advogado: Wener Sandro de Sá
Soares (OAB: 301017/SP);
2065616-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0021293-39.2019.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Pansica; Paciente: Marcos de Meneses; Advogada:
Adriana Pansica (OAB: 164806/SP);
2065618-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo;
Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500650-14.2019.8.26.0549; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. F. J.; Paciente: M. H. P.; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB:
169098/SP);
2065623-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003006-91.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Adriana Pansica; Paciente: Paulo Lucas Ferreira Beserra; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP);
2065628-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001010-58.2020.8.26.0041; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Adriana Pansica; Paciente: Daniel Rodrigues dos Santos; Advogada: Adriana
Pansica (OAB: 164806/SP);
2065635-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500264-72.2019.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ivan Andreghetto; Paciente: Felipe Correa da Silva; Advogado: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/SP);
2065636-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529450-45.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Leandro Correia Barbosa; Paciente: Israel Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Correia Barbosa (OAB: 430833/SP);
2065637-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1003628-68.2020.8.26.0037; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robson Freitas Teles e outros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2065641-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005573-18.2017.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Raphael do Nascimento Barreto; Advogado:
Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP);
2065642-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500296-65.2020.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Impetrante: R. I.; Paciente: G. G.
L.; Advogado: Richard Isique (OAB: 230251/SP);
2065645-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000152-93.2017.8.26.0635; Assunto: Receptação;
Impetrante: João Henrique da Silva Lopes; Paciente: Leonice Gomes da Silva; Advogado: João Henrique da Silva Lopes (OAB:
231387/SP);
2065646-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507683-14.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Catione; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2065648-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
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