TJSP 14/04/2020 -fl. 1713 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
1713
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão de fl. 34, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: LUIS
EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/SP)
Processo 0012436-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0032751-95.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Juarez Cesar Ranea - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância
do exequente de que ajuizara ação idêntica, resta evidente que não tem interesse processual na presente execução. Assim,
julgo-a extinta, na forma do artigo 485, VI e artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: RENATA
ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP)
Processo 0012541-13.2017.8.26.0053 (processo principal 0047257-76.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Flávio da Silva - - Elizabete Fanhani Paes Landim - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a apresentação da nova planilha com os cálculos nos moldes do determinado
no tema 810, manifeste-se a Fazenda Pública. Após, tornem. Intime-se. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), ALTIERE PINTO RIOS
JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0012567-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1054141-31.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vgp Serviços e Investimentos S/A - Vistos. Ante a
certidão retro, diga a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
FRANCINE TAVELLA DA CUNHA (OAB 203653/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0012632-06.2017.8.26.0053 (processo principal 1008944-87.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Prefeitura do Município de São Paulo - Jorge
Tadeu Simoes - - Jamil Durval Simoes - - Gisleine Seraphim Simoes - - Julio Diamantino Simoes - - Ana Lucia Rios Batista
Simões - Vistos. Diante da concordância do credor-município, julgo extinto a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.
No mais, defiro levantamento dos valores em favor do município, com retenção da quantia de R$234,09, a qual deve ser
levantamento pelos devedores, conforme petição retro do município. Feito isso, ao arquivo. P.I. - ADV: JULIANA SIMÕES (OAB
385995/SP), JURACI NASCIMENTO COSTA (OAB 378171/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), DENIZE
SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 0012662-41.2017.8.26.0053 (processo principal 0054417-21.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Lopes de Castro Dinizio - - Maria de Lourdes Alborghetti - - Maria
Ligia Branco Belizario - - Marialva Caldas Coleone - - Miriam Garzaro Marcondes - - Silvana Costa Duran - - Manoel Luiz da
Silva - - Solange Ferrari Bis Marques - - Sueli Mendes Rosa Nogueira - - Suely Tiburcio Maia - - Valeria Aparecida Mussolin - Viviane Kazan - - Volmer Aureo Pianca - - Wanda Mendonça Leite Liberatori - - Claudia Adrinana Mari Zeotti - - Eliane Kimura
- - Ana Maria Correia Barbosa - - Ana Rita Marangao Dias Custodio - - Benirde Castro Magalhães Pinto - - Celia Maria Bitati
- - Lucia Lourenço da Silva - - Cláudia Márcia de Souza Oliveira - - Cristina Valeria Borges - - Dione Aparecida Guido Sueitt
e Reis - - Dorival Galdiole - - Elza Maria Zibordi - - João Mendonça Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo
de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob
pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação
(resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB
233266/SP)
Processo 0012686-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0042630-63.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Milton Cesar Balsimelli - - Lolita Gonzales Franco - - Claudio Gustavo Bacron - - Fernando
Alves Mendonça - - Marcio Andre Porto Correa - - Raimundo Helio Vicente - - Nerval Victor dos Santos - - Daniel Marcolino - Rogerio Simas Ferreira - - Vagner Barbosa - - Patricia Moreira da Silva - - Bento Fernandes da Silva - - Daniel de Brito - - Carlos
Eduardo Aguiar da Silva - - Osmar Vieira Junior - - Prasad Daniel Vieira Junior - - Jose Madson da Silva - - David Alexandre
Ribeiro - - Emerson da Silva Pinto - - Natanael de Araujo Vieira - - Milton Prazeres da Silva - - Silvio dos Santos - - Josue dos
Santos Junior - - Rubens Alves Pereira - - Victor Rodrigues Marques de Melo - - Wilson Sandro Pereira - - Sergio Roquini - Joel Arcelino Pimentel - - Mauricio Pereira de Almeida - - Marcelo Correa de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da ausência de apresentação de impugnação, conforme certidão retro, digam os autores-exequentes
em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0012796-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0038915-42.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Denize Caparroz de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da não apresentação de impugnação, conforme certidão retro, à exequente em
termos de prosseguimento pelo prazo de noventa dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP), ANA
PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), ALEXANDRE FUCS (OAB 206521/
SP), CYNTHIA CRISTINA MARTELLO DA SILVA (OAB 197343/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP)
Processo 0013015-13.2019.8.26.0053 (processo principal 1032415-35.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Prefeitura Municipal
da Estância Turistica de Embu - Vistos. Diante da certidão de fl. 23, manifeste-se a SABESP em termos de prosseguimento no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP), VLADIMIR ALAVARCE
(OAB 99855/SP), TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB 418889/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP)
Processo 0013489-52.2017.8.26.0053 (processo principal 1008533-15.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO-SINTUSP - Vistos. Ante o alegado pela USP, manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RENATA
LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB
276248/SP), STEPHANIE YUKIE HAYAKAWA DA COSTA (OAB 284493/SP)
Processo 0013813-42.2017.8.26.0053 (processo principal 0048848-39.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Associação dos Procuradores do Município de São Paulo - APMSP - Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Município de São Paulo (SEMPLA) - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE
ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MOHAMAD ISMAT SOUEID (OAB 323233/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º