TJSP 15/04/2020 -fl. 3860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
3860
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2020
Processo 0001210-97.2020.8.26.0483 (processo principal 1001887-47.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sheila Maryelen Lemes Rainho - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Senha do processo: Senha de acesso da parte passiva principal Encaminhe-se este mandado a CENTRAL DE
MANDADOS desde que depositado as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO
(OAB 191068/SP)
Processo 0001214-37.2020.8.26.0483 (processo principal 1001942-95.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sheila Maryelen Lemes Rainho - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Senha do processo: Senha de acesso da parte passiva principal Encaminhe-se este mandado a CENTRAL DE
MANDADOS desde que depositado as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO
(OAB 191068/SP)
Processo 1003846-53.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. A citação foi efetivada na pág. 14 e decorreu o prazo para pagamento
(certidão da pág. 15). Requeira a exequente o que entender adequado para o regular andamento do processo. Int. - ADV:
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003988-57.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Suspendo o andamento do processo por 60 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova
vista. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1035/2020
Processo 1004508-17.2019.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.B. - R.F.B. - Vistos. 1-Apelação
interposta pelo(a) autor(a) nas págs. 86/90: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)
apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Expeça-se certidão referente à 1ª parte dos honorários
do(s) advogado(s) nomeado(s) às págs. 8/10 e 52/53, nos termos do Convênio DPE/OAB. 3-Após, ex vi do disposto no parágrafo
3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de
admissibilidade. Int. - ADV: RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), SHEILA FERREIRA PONTES (OAB 341924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1037/2020
Processo 1000017-30.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F. - A.M.P.S.P. M.J.S.M. - Vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO
(OAB 283140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1038/2020
Processo 1000689-38.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Pereia da Silva
- Uniao das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação interposta pela AUTORA nas págs. 77/84:
Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Cite-se e intime-se a parte ré, por carta,
para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, certifique a serventia quanto a
regularidade do recolhimento da taxa de preparo, nos termos do Provimento CG nº 01/2020 e, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB 408607/SP)
Processo 1003453-31.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luchetti & Luchetti Ltda - Epp - Igor
Jose Guedes da Silva - Vistos. Tendo em vista a manifestação da pág. 75, JULGO EXTINTO a presente execução, eventuais
embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Considerando-se que o ato acima é incompatível com a intenção
derecorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsitoemjulgado e arquivem-se os autos. P . R . I .
C . - ADV: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), CARLA
ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º