TJSP 16/04/2020 -fl. 386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
386
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069770-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª. Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1041548-38.2014.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autora: Vera Lucia Nunes Martins; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora:
Vera Maria Souza Ferraz; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora: Virginia de Moraes Traldi; Advogado: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora:
Viviane Cristina da Cunha Borges; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autora: Viviane Vieira; Advogado: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP); Autor: Wanderley Gomes Muniz; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Autor: Willian
Pereira da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046932-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500308-30.2015.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Burocenter Industria e Comercio de Moveis; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2057473-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101496943.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Sustenidos Organização Social de Cultura; Advogado: Eduardo
Guersoni Behar (OAB: 183068/SP); Advogado: Sidnei Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2063533-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001399-15.2020.8.26.0077; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Município de Birigui; Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP); Agravado: Wanda Maria de Castilho
Paula Lima; Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067450-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501468-33.2019.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravada: Beatriz Monteiro; Agravado: Claudia Regina; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067451-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501373-03.2019.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Evaristo Joaquim Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067452-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501311-60.2019.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Carlos Eduardo G.Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067453-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º