TJSP 16/04/2020 -fl. 86 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
86
Gilmar Edson Valentin; Advogada: Gisane Machado Gratão Ferreira (OAB: 378104/SP); Advogada: Carla da Silva Baldin (OAB:
391244/SP); Advogado: Pedro Luiz Robelo Filho (OAB: 366604/SP); Agravado: Municipio de Nipoã;
2069668-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1004392-58.2020.8.26.0068; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Log Frio Logistica Ltda; Advogada: Ana Carolina Tenerelli Barbará (OAB: 396140/SP); Advogado: Célio Barbará da
Silva (OAB: 207509/SP); Advogada: Maria Cristina Tenerelli Barbará (OAB: 102363/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran;
2069673-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1000543-26.2020.8.26.0538; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Carlos Chiapina; Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 142916/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Santa Cruz
das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogado: Tamiris Gonçalves Fausto (OAB: 322907/SP);
Interessado: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogada: Tamiris
Gonçalves Fausto (OAB: 322907/SP);
2069683-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002149-07.2020.8.26.0048; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Reginaldo Eder Oliveira da Silva; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Secretário de
Recursos Humanos;
2069703-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018374-87.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Autopass S.A; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado: Ivan Henrique Moraes
Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Felipe Courel Cury (OAB: 344748/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
3001577-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044050-47.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP); Agravada: Priscila Barbosa Alves;
Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Agravado: Jessica Torres Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2069719-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011845-52.2020.8.26.0053; Assunto: Moradia; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP); Agravada: Nadir Alves dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2069730-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001060-22.2020.8.26.0347; Assunto: Convênio; Agravante: Sociedade Matonense de
Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni; Advogado: Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP); Agravado: Municipio de
Matão;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2020
2069744-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007354-02.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Marta Rodrigues da Silva Alves Lima; Advogado: José Sebastião da Cunha (OAB: 333218/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss;
2069759-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1014992-69.2020.8.26.0576; Assunto:
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Associação dos Comerciantes de Material de Construção de São
José do Rio Preto e Região; Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP); Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB:
57704/SP); Agravado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto Edinho Araujo (Prefeito); Agravado: Municipio de São José
do Rio Preto;
2069770-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1041548-38.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autora: Vera Lucia Nunes Martins e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Réu: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP);
2069780-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
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