Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2191
M.R.C. - R.C. - - B.M.C. - Vistos. Designo o dia 06 de julho de 2020, às 14h00min, para a realização de audiência de instrução e
julgamento. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Int. - ADV: MÁRCIA
EVANDA BORSATO LEMO DE LIMA (OAB 218110/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
Processo 1001620-26.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.B.Z. - R.C.Z. - Vistos. Designo a audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2020, às 13h50min., nos termos da decisão de fls. 34/35,
devendo o procurador da requerente providenciar o seu comparecimento independentemente de intimação Intime-se, servido
esta de mandado. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP)
Processo 1001622-93.2019.8.26.0370 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.L.G. - R.A.F. - Vistos.
Considerando a suspensão do andamento dos prazos processuais, bem como o fechamento das unidades judiciárias do Estado,
por conta da epidemia “covid-19”, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de
2020, às 14h00min., nos termos da decisão de fl. 15, devendo o procurador da autora informar sobre a redesignação na
carta precatória distribuída, comprovando nos autos. Fl. 24: Considerando que o A/R foi recebido por terceiro, manifeste-se o
procurador da autora informando se o endereço está correto, informando ainda se a autora está ciente da designação acima.
Intime-se. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1001626-33.2019.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joicemara Tomazeli de Lima Rosa Carlos Rogerio Rosa - Diga a inventariante, no prazo legal, sobre a manifestação do MP de fls.75/76. - ADV: MARTA CRISTINA
BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 1001668-82.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.M.P. - E.M.S.P. Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 01 de junho de 2020, às 16h20min., nos termos da decisão de fl. 19,
devendo o procurador do requerente providenciar o seu comparecimento independentemente de intimação. Intime-se, servindo
esta de mandado. - ADV: SAULO MARTINHO GERALDO (OAB 318188/SP)
Processo 1001695-36.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C. - G.M. - - G.M.J.
- - R.A.M. - - R.C.M. - Vistos. Fl. 160: Considerando que o autor deixou de comparecer para a realização da perícia médica,
declaro a preclusão da prova. Intime-se e tornem os autos concluso. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/
SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 1001726-85.2019.8.26.0370 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.C.S. - W.R.S.C. Vistos. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 03 de agosto de 2020, às 14h50min., nos termos da decisão de fls.
34/35, devendo o procurador da autora providenciar seu comparecimento independentemente de intimação, bem como informar
sobre a redesignação na carta precatória distribuída, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA
MARTINS (OAB 405180/SP)
Processo 1001743-24.2019.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.B.J.F. - R.M.S.B.J.F. - Vistos. Designo a audiência
de conciliação para o dia 01 de junho de 2020, às 16h00min., nos termos da decisão de fl. 25, devendo os procuradores das
partes providenciarem seus comparecimentos independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB
201763/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 1001744-09.2019.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.B.J.F. - A.J.J.F. - - A.L.J.F. - Vistos.
Considerando a suspensão do andamento dos prazos processuais, bem como o fechamento das unidades judiciárias do Estado,
por conta da epidemia “covid-19”, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2020,
às 13h35min., nos termos da decisão de fls. 33/34, devendo os procuradores das partes providenciarem seus comparecimentos
independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB
171437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000249-10.2020.8.26.0370 (processo principal 0000333-55.2013.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ronaldo Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o INSS. para impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO
TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 0001078-93.2017.8.26.0370 (processo principal 0003234-59.2014.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Demop Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - Vistos. Fls.
29/30: Esclareça a Serventia. Desde já, caso não tenha ocorrido o pagamento do requisitório oriundo desta execução, torno nula
a sentença de fl. 28 e aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), RENATO
LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
Processo 0001836-43.2015.8.26.0370/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Jose Carlos Pacheco
de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Diga o requerente, no prazo legal, sobre o depósito
de fls.60/61. - ADV: JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA (OAB 209124/SP), JOSE CARLOS PACHECO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 209124SP), MOISES GONÇALVES (OAB 226210/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN
(OAB 277867/SP)
Processo 1000004-21.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Deleguide
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a informação sobre a comprovação da implantação
do beneficio, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 156, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ
BORDENALLI (OAB 219382/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 6338/AL)
Processo 1000018-05.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sônia Maria dos Santos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Fica a parte autora devidamente intimada a providenciar a
impressão e o encaminhamento do ofício para implantação do benefício junto ao INSS, através do e mail apsdj21022120@
inss.gov.br, comprovando nos autos seu envio no prazo de 10 (dez) dias. Referido ofício deverá ser instruído com a cópia dos
documentos pessoais da parte; comprovante de endereço; decisão/sentença/v.acórdão; certidão de trânsito em julgado. - ADV:
PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000025-26.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Roberto Nicoletti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 258: Oficie-se na forma requerido
pelo INSS. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30 dias, apresentar cálculo do valor do crédito, bem como,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º