TJSP 23/04/2020 -fl. 1822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1822
06 DE JULHO DE 2020, ÀS 15 HORAS. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000824-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cidália Cláudio da Cunha INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 06
DE JULHO DE 2020, ÀS 15 HORAS. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA AUGUSTO
DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000953-85.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nelma Nascimento - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV:
MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP)
Processo 1000978-35.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera de Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96: Defiro, desentranhe-se a petição de fls. 95. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000984-76.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Carlos
Maciel de Oliveira - - Joselina Loiola Maciel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Libere-se os honorários
da Sra. Perita. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou a instrução por encerrada. Intimem-se as partes para que
apresentem memoriais finais em prazo sucessivo de 15 dias. Em seguida, abra-se vista ao M.P. Para parecer final. Intime-se. ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP)
Processo 1001000-59.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nely Faria Ribeiro
- Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 38 (decorrido prazo para contestação). Int. - ADV: EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1001056-63.2017.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Nissi-serviços e Obras Ltda Me - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - - EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS e outros - Ante o exposto, extingo, sem
resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse processual, o mandado de segurança, nos termos do art. 487, VI,
CPC. Custas e despesas processuais pelo Impetrante. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos
do art. 25, Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: RAPHAELLA VILELA MAIA (OAB 132558/MG), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI
(OAB 237433/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG)
Processo 1001060-32.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dorival de Jesus Pereira - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001097-59.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire Lopes
Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANA PRISCILA ROESE FREITAS - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001145-52.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Maria de Souza Pereira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99/106: Diante da interposição de recurso de apelação pelo
requerido, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§1º, art. 1.010 do NCPC). Após, com
ou sem resposta, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo deste
Juízo. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE (OAB
202311/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001206-10.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Almeida de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses
previstas nos artigos 354 ou 355 do Novo Código de Processo Civil. Presentes, de mais a mais, as condições da ação e os
pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo e inexistindo matérias preliminares ou nulidades a serem
enfrentadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a comprovação da atividade rural em regime de
economia familiar e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de tal atividade. Defiro a produção da prova oral requerida.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para uma data a ser agendada e certificada em cartório. Faculto às
partes a apresentação de rol de testemunhas, que deverá ser depositado até 20 (vinte) dias antes da audiência, contendo
nomes, profissão, residência e local de trabalho, sob pena de desconsideração do rol e preclusão de prova. Saliento que as
testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação.
Em relação à prova documental, serão observadas as regras contidas no artigo 435 e parágrafo único do NCPC. Intime-se a
parte autora pelo seu patrono. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP)
Processo 1001206-10.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Almeida de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA
13 DE JULHO DE 2020, ÀS 15H30. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001264-47.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
da Guia Lameu - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 300/302: Diga a autora. Int. - ADV: ROGÉRIO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP), MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 16/04/2020
PROCESSO
CLASSE
:1000742-12.2020.8.26.0356
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º