TJSP 05/05/2020 -fl. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
116
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
0008220-90.2019.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Rosemary Aparecida
Sartori; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Impetrado: MMJD do Depto Estadual de Execução Criminal DEECRIM da 6ª RAJ de Riberião Preto;
2082422-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000212929.2020.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiano Gomes Soares; Paciente: Marcos de Leo Petito; Advogado: Cristiano
Gomes Soares (OAB: 336862/SP); Impetrado: Mm Juz de Direito da Vara de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/
deecrim Ur4;
2082428-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500223-02.2020.8.26.0575; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Rodrigues da
Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª
Vara - Foro de São José do Rio Pardo/sp;
2082429-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500334-51.2020.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Glauber Bettin Morgado; Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa;
Paciente: Alex Julio de Moraes; Advogado: Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Advogado: Prynce Scarlat Marrony
Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté/sp;
2082432-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1011337-08.2020.8.26.0506; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Antonio Bonifacio de Oliveira; Advogado: Matheus
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj
– Comarca de Ribeirão Preto – Sp;
2082438-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500183-43.2020.8.26.0438;
Antonio Oba; Paciente: Walafi de Oliveira Moraes; Advogado: Marco Antonio Oba (OAB:
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Penapolis / Sp;
apresentadas exclusivamente por
Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marco
144042/SP); Impetrado: Mm Juiz de
2082440-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-05.2020.8.26.0539; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alison Fernandes
Rodrigues de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM Juiz de Direito
da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP;
2082444-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500334-51.2020.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Glauber Bettin Morgado; Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa;
Paciente: Jhonathan William Miguel de Souza; Advogado: Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Advogado: Prynce Scarlat
Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP);
2082448-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004754-94.2020.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alex Batista de Jesus; Paciente: Marcos Neres Santos; Advogado: Alex Batista de Jesus (OAB: 360803/SP);
2082449-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150021071.2020.8.26.0617; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. A. F. de F.; Paciente: A. R. de C. F.; Advogado:
Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP);
2082455-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005397-81.2018.8.26.0625; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Valter Alves de Paiva; Paciente: FERNANDO RODRIGO DOMINGUES; Advogado: Valter Alves de Paiva
(OAB: 99850/SP); Impetrado: MMJD da Vara do Juri de Taubate;
2082456-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000548-76.2016.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudio Wesley Faria Cintra; Def. Público:
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