TJSP 05/05/2020 -fl. 1624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1624
alegações e documentos juntados às fls.73/90. Após voltem conclusos. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/
SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 0015222-65.2019.8.26.0576 (processo principal 1019750-67.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - Elmaz Comércio de Veículos Ltda - Dicar Distribuidora de Auto Peças Ltda - Manifeste-se a parte interessada,
dentro do prazo legal, sobre o(s) AR(S) negativo(s) retro. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0017391-25.2019.8.26.0576 (processo principal 1015946-86.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Turismo - Humberto Carlos Souza - - Yuri Camar de Souza - - Yago Proença de Souza - - Valquiria de Oliveira Martins - Felipe Martins Almeida - - Larissa Martins Almeida - Fernando Tur - Defere-se a pesquisa INFOJUD, via Receita Federal, em
busca de bens. Caso sejam encontradas declarações, determina-se a juntada das mesmas nos próprios autos, devendo o feito
tramitar em Segredo de Justiça, nos moldes estabelecidos no Provimento CG nº.: 21/2018 (publicado no DJE dia 25.06.2018
- pg. 10) que acresceu a Subseção I, na Seção XIII do Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Outrossim, defere-se a pesquisa de veículo(s), pelo sistema RENAJUD, em nome do(s) executado(s). Caso existam sobre os
veículos localizados quaisquer restrições, determina-se que elas sejam juntadas no processo, a fim do requerente/exequente
se manifestar sobre a viabilidade da efetivação da penhora sobre o bem. Com as respostas, manifeste(m)-se o(s) exequente(s)
requerendo o que de direito, a fim de dar real e efetivo andamento ao processo. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS
JENSEN (OAB 247562/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO
(OAB 397361/SP)
Processo 0017391-25.2019.8.26.0576 (processo principal 1015946-86.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Turismo - Humberto Carlos Souza - - Yuri Camar de Souza - - Yago Proença de Souza - - Valquiria de Oliveira Martins - - Felipe
Martins Almeida - - Larissa Martins Almeida - Fernando Tur - Fls. 47: Vista dos autos ao exequente sobre o resultado negativo
da pesquisa de bens INFOJUD. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), BRUNO BORGES DE
CARVALHO (OAB 397361/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 0017391-25.2019.8.26.0576 (processo principal 1015946-86.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Turismo - Humberto Carlos Souza - - Yuri Camar de Souza - - Yago Proença de Souza - - Valquiria de Oliveira Martins - - Felipe
Martins Almeida - - Larissa Martins Almeida - Fernando Tur - Vista ao exequente sobre a consulta Renajud negativa. Int. ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP),
BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)
Processo 0021022-74.2019.8.26.0576 (processo principal 1013013-43.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Nayara Ferreira dos Santos - Antonio Carlos Baesso - Me - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas,
providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número
de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada
número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NAYARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 207607E/
SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0028615-62.2016.8.26.0576 (processo principal 1017437-70.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Patrícia Corte Dias - Ivan Martins Bonfim - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: ERICK JOSE AMADEU
(OAB 226930/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP)
Processo 0028886-37.2017.8.26.0576 (processo principal 0016523-57.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados - Alfa Rio Preto Comercio de
Doces Ltda Me - Vistos. Determino providências para bloqueio de créditos e prêmios em nome das partes executadas, supra
qualificadas, junto ao programa Nota Fiscal Paulista. Em caso positivo, efetuar transferência e depósito judicial vinculado a este
juízo, junto ao Banco do Brasil S/A. Agência 5598-0. Determino também à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de
Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) providências para informar sobre a existência
de ativos financeiros existentes em nome da executada acima indicada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO devendo o credor apresentar junto aos destinatários comprovando nos autos em 10 dias. Intime-se. - ADV: VERA
NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0031601-81.2019.8.26.0576 (processo principal 1038980-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Elthon Silveira Cressoni - Condomínio Edifício Maliel - Posto isto, nos termos dos artigos 203, § 1º e
924, inciso II, cumulado com art. 513, caput, todos do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), julga-se extinto o
presente cumprimento de sentença, que Elthon Silveira Cressoni promove contra Condomínio Edifício Maliel. Após o trânsito em
julgado, defere-se o levantamento do depósito de fls. 16 em favor da parte credora. Recolha a parte devedora a taxa judiciária de
R$ 138,05 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs), em cumprimento ao que determina a Lei Estadual 11.608/2003, em seu
art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida
ativa. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva e arquivamento este cumprimento de sentença; bem
como o processo principal a que se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art.
1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ). Publique-se e intime-se. - ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP), LEANDRO CRESSONI
(OAB 227902/SP)
Processo 1000408-94.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Roberta da Silva Rezende Banco do Brasil S.a. - Vistos. Defere-se a justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV:
THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 1004471-02.2019.8.26.0576 - Habeas Data - Atos Administrativos - Carolina Cordeiro de Lima - SERASA
EXPERIAN - Vistos. Fls.94/96: Razão assiste a requerida quanto à nulidade de intimação apontada. Assim, providencie a
serventia o cadastramento dos procuradores expressamente indicados às fls.95, junto ao SAJ. Anote-se. A seguir, republique-se
todos os atos a partir da decisão de fls.82/83, inclusive da sentença de fls.91/92, abrindo-se novo prazo à ré. Dê-se ciência ao
MP. Intime-se. - ADV: THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), PAULO MOYSES BARONI VONO (OAB 388205/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º