Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: G. G. G. (Menor); Advogado: Frederico Humberto Paternez Depieri (OAB:
150398/SP); Recorrido: S. M. de S. da C. de S. P.; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador);
1029703-32.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 102970332.2019.8.26.0506; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M.
da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/
SP) (Procurador);
1032377-80.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1032377-80.2019.8.26.0506;
Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. dos S. M. A. (Menor); Advogada: Flávia de Souza Lelé (OAB:
391399/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador);
1023450-75.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023450-75.2019.8.26.0361; Assunto:
Vaga em creche; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: H. M.
C. A. R. (Menor); Advogada: Rosemary Rogini Rosa (OAB: 301004/SP);
1024620-82.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1024620-82.2019.8.26.0361; Assunto:
Vaga em creche; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: S. L.
X. do N. (Menor); Advogada: Rosemary Rogini Rosa (OAB: 301004/SP);
1020822-23.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020822-23.2019.8.26.0003; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. M. A. de S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
0000325-32.2020.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000325-32.2020.8.26.0015; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: C. G. P. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
1020604-92.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020604-92.2019.8.26.0003; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. N. ( M. ) (E outros(as)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
1000590-67.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000590-67.2019.8.26.0624; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador); Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de T.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador);
1022245-18.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022245-18.2019.8.26.0003; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. D. S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
1021818-21.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021818-21.2019.8.26.0003; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. B. de A. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
1020821-38.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020821-38.2019.8.26.0003; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. A. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador);
1041991-12.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 104199112.2019.8.26.0506; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. V. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º