TJSP 12/05/2020 -fl. 2498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2498
petição(s) retro, inserindo objeto da ação e atualização no cadastro das Partes e Representantes. Outrossim não foram recolhidas
as custas processuais referentes às guias DARE conforme segue. Desta forma, manifeste-se em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, providenciando o necessário. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA
(OAB 308177/SP)
Processo 1015842-16.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Eliana Maria Dias de Oliveira - - Benedito Dias de Oliveira Transportes Me - Exequente(s)/Requerente(s): manifeste-se(m) em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativamente. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP), ERNESTO BETE NETO (OAB 195521/SP)
Processo 1017278-73.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Christiane de Almeida Alvim Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Digam as partes sobre o ofício de fls. 405 e seguintes, a evitar
nulidade o julgamento. Após, conclusos para deliberação ou julgamento. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA
(OAB 112411/SP), FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP)
Processo 1017295-46.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucinei Aparecida Silveira Gonçalves Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Digam as partes se
pretendem a produção de outras provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimese. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR),
MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1017300-68.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Roberto Queiroz Rogério Agostinho - - Rubens Agostinho - - Marina Scarelli Agostinho - Vistos. Efetue-se a pesquisa de endereço pelo Bacenjud,
Infojud, Renajud e Arisp. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO URBINI (OAB 205424/SP)
Processo 1017300-68.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Roberto Queiroz Rogério Agostinho - - Rubens Agostinho - - Marina Scarelli Agostinho - Requerente: Ciência dos endereços obtidos pela pesquisa
através do Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud, conforme extrato(s) que segue(m). - ADV: ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO
URBINI (OAB 205424/SP)
Processo 1017388-09.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Irineu de Paula
Almeida - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. A questão discutida no processo que corre perante a Justiça
Federal é relevante ao julgamento da presente, que encontr nela questão prejudicial. Assim, necessário, nos moldes do artigo
313 do CPC, a suspensão do presente para que se aguarde o julgamento daquele, a saber se a aposentadoria do autor retroage
ao tempo em que ainda estava trabalhando na empregadora estipulante. Aguarde-se por 180 dias. Int. - ADV: JOSCILÉIA
TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB 209907/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1017602-34.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iris de Jesus Pedroso Souza - - Amilton Faria
de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Procuradoria-Seccional
da União em Sorocaba - Maria Aparecida da Cabrini - - João de Deus Firmino da Silva - - Zacarias Amaro Pedroso - - Luiz
Henrique Marteleto Gasparini - - Andrea Moreira da Silva Moura - - Iris de Jesus Pedroso Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA - Intime-se a Fesp para manifestação, no prazo de dez dias, tendo em vista que o pedido pra dilação
de prazo foi feito em setembro/2019, já tendo decorrido tempo suficiente para as diligências necessárias. Após, certifique-se o
citatório. Intime-se. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 1017901-40.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1029659-38.2017.8.26.0100 - 35ª Vara Cível Foro Central Cível) - Maxrental Locadora de Equipamentos Ltda. - Msa Engenharia Eireli - Requerente(s)/exequente(s): Para
expedição de mandado, é necessário o recolhimento/complemento de diligência(s) no valor de 3 UFESPs para cada requerido/
executado, conforme Provimento CG nº 28/2014. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1018375-11.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003672-57.2018.8.26.0296 - 1ª Vara) - Mario
Roberto Nizoli - Rafael Machado Menis - Me - Vistos. Devolva-se a carta precatória, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1018603-59.2014.8.26.0602 - Monitória - Compra e Venda - Losinox Ltda - Termotrans Aquecedores Ltda. EPP
- Vistos. Fls. 143/145: Conheço os embargos de declaração porque tempestivos, mas não os provejo, diante da inexistência
de contradição ou omissão na decisão atacada. A fundamentação contida na decisão ora impugnada é clara quanto às razões
de decidir, em virtude das quais a ação foi julgada improcedente. As alegações apresentadas pela embargante não infirmam
a coerência da decisão, eis que se questiona, na realidade, os fundamentos de mérito, buscando, por via dos embargos
declaratórios, a rediscussão da matéria já decidida, a fim de proporcionar-lhes manifesto efeito infringente, o que é vedado.
Esse é o entendimento jurisprudencial adotado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no
julgado, ou ainda, para sanar erro material Ausência dos requisitos do art. 1.022, do CPC/2015 - Embargos de declaração que,
via de regra, não podem conferir efeitos infringentes ao julgado - Evidente pretensão de reexame da matéria, que se mostra
incabível - Precedentes do STF - Embargos rejeitados”. (TJSP; Embargos de Declaração 0133809-63.2012.8.26.0100; Relator
(a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -8ª Vara Cível; Data do Julgamento:
05/04/2017; Data de Registro: 07/04/2017). Eventual irresignação quanto ao conteúdo do decisum deve ser objeto de recurso
de apelação. Não se vislumbra, portanto, qualquer contradição ou omissão na decisão atacada, razão pela qual a mantenho
tal qual lançada aos autos. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA PRADO (OAB 295039/SP), TARIK FERRARI
NEGROMONTE (OAB 295463/SP), PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP), HELENERCI APARECIDA PERES
(OAB 372918/SP)
Processo 1019199-04.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S/A - Julicar Locadora de
Veículos Ltda. - - Faustino Silverio - - Tania Aparecida do Amaral - Vistos. Fls. 118: Primeiramente, traga o exequente a certidão
de matrícula atualizada do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1019875-83.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Hotel Fazenda
Estancia Reviver Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE)
do depósito judicial efetuado nos autos, observado que o exequente já preencheu o formulário (fls. 223). Após, tornem para
extinção. Intime-se. - ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP), ANA PAULA ROSA GONÇALVES (OAB
108097/SP), HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS)
Processo 1020052-47.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gedeão da Silva Brito - Telefônica
Brasil S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, encaminhando-se à Câmara competente. Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANA CLARA GHIRALDI FABRI (OAB 430163/SP)
Processo 1020146-58.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º