TJSP 12/05/2020 -fl. 388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
388
07.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. H. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M.
de R. P.; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020604-92.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME
G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020604-92.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Recorrido: M. C. N. ( M. ) (E outros(as));
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020821-38.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020821-38.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M.
A. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis
de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020822-23.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020822-23.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H.
M. A. de S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis
de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021389-54.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 102138954.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. A. dos A. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira
(OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021466-59.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1021466-59.2019.8.26.0554; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. de S. F. (Menor);
Advogada: Pricila Machado (OAB: 283119/SP); Recorrido: M. de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021578-32.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 102157832.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. M. de C. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira
(OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021818-21.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 102181821.2019.8.26.0003; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. B. de A. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira
(OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021913-94.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso;
Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1021913-94.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
J. A. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado:
Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de R. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º