TJSP 12/05/2020 -fl. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
390
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028706-49.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1028706-49.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M.
da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029701-62.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância
e Juventude; 1029701-62.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.;
Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique
da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029703-32.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 102970332.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M. da E.
de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1030668-10.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado
de Segurança Infância e Juventude; 1030668-10.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da
V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador); Recorrido:
S. M. de E. de R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1032377-80.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1032377-80.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. dos S. M. A. (Menor); Advogada:
Flávia de Souza Lelé (OAB: 391399/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1034476-57.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação
Civil Pública Infância e Juventude; 1034476-57.2018.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da
V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034816-64.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 103481664.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M. de E.
de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1036949-79.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância
e Juventude; 1036949-79.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. G. M. C. A. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037184-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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