TJSP 12/05/2020 -fl. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
500
Amaro da Veiga; Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP); Interessado: Wilson Roberto Vassopoli; Advogado: Evandro
Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Renato Marques dos
Santos (OAB: 316920/SP); Interessado: Asthor Sistemas e Controle Ltda-me; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto
(OAB: 286122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2088304-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000772-21.2020.8.26.0106; Bens Públicos; Agravante: Cteep.
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Alberto
Abud (OAB: 12957/SP); Agravada: Maria Aparecida Furtado Dias; Agravada: Fernanda Bezera Pereira Ricarte; Agravado:
Demais Ocupantes da Área; Agravado: Carlos Alvarenga; Agravada: Sebastiana Ferreira Leite Diniz; Agravado: Uelison Soares
Santana; Agravado: Manoel Machado de Sena Filho; Agravada: Antônia Maria da Silva Clemente; Agravada: Edna Batista Reis;
Agravado: Francisco Nogueira de Oliveira; Agravada: Maria Socorro de Souza; Agravado: Maxciunil Miguel Melo; Agravado:
José Eduardo Nunes Correia; Agravada: Sandra Aparecida da Silva; Agravado: Elielmo dos Santos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088319-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101372312.2020.8.26.0053; Pessoas com deficiência; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2088332-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1028621-47.2019.8.26.0576; Remuneração; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio
Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravada: Sílvia Cristiane Bortoluzzo Fernandes; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088333-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100651744.2020.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Ana Clara Melo; Advogado: Antonio Carlos
de Souza Santana (OAB: 384093/SP); Agravado: Secretario Municipal de Saude da Cidade de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088336-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1028647-67.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Aparecida Vicente de Oliveira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Regina Marcia Novaes Gaeta; Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Tereza Brasilina Garcia
Gorayb; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Tereza Matsuo; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravante: Niette Varella de Souza; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Elza Aparecida Ferreira de Melo Assumpção; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Benedita Ismenia Guedes Caramico; Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Walter Cortez; Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Vilma Passos
Cunha; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Sandra Regina Darré; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Maria Olivia do Val; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Raimundo Epifanio Teixeira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Vera Vicentina Gigliotti Dalla Torre; Advogada: Meire Ana de Oliveira
(OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Franklin da Silva Bernardes; Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Pedro Henrique
Camargo de Toledo; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Cleri Maria Sartori de Carvalho; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Afonso Plaza Luiz de Carvalho; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Waldete Migliorini Donzeli; Advogada: Meire Ana de Oliveira
(OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Lina Francisconi Mendes; Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Brenilda Henrique
Pereira de Souza; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: ZILDA PELICIARI IVANI; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
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