TJSP 21/05/2020 -fl. 1055 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1055
se o v. Acórdão. Manifeste-se o AJ. Int. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), EDUARDO MOREIRA DE
ARAUJO (OAB 125419/SP), MARCELO MERCANTE SAVASTANO (OAB 180598/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 139297)
Processo 0022974-32.2017.8.26.0100 (processo principal 1103236-83.2016.8.26.0100) - Impugnação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Simone Maria de Melo - Viver Construtora e Incorporadora S/A - KPMG CORPORATE
FINANCE LTDA. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida na ação nº 0004337-17.2014, que deverá
ser comprovado pela habilitante. Int. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MÁRCIO ALEXANDRE
VALENÇA BELCHIOR (OAB 17610/PE), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP)
Processo 0029024-74.2017.8.26.0100 (processo principal 1071274-47.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito
- Inadimplemento - Monica Pinto Santos - IMBALLAGGIO DESIGn - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Vistos. Ao
administrador judicial para manifestar-se nos termos da cota do Ministério Público, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CRISTIANO
TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA
PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0036707-65.2017.8.26.0100 (processo principal 0018055-10.2011.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Administração judicial - União Fazenda Nacional - TINA DECORAÇÕES LTDA - - Atlanta Importação e Exportação Limitada e
outros - - Shopping Chic Empreendimentos Ltda - - Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada - - JOTAPETES IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. - - ZILIO DECORAÇÕES LIMITADA EPP - - EURINALDO DE SALES SILVA DECORAÇÕES EPP - TENDA ORIENTAL DOS TAPETES, CARPETES E CORTINAS LTDA. - - CARPET HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - REIPAR PARTICIPAÇÕES LIMITADA - - NANA PARTICIPAÇÕES LIMITADA - - OMEDIR PARTICIPAÇÕES LTDA. - - W. SHOW
DECORAÇÕES LTDA. - Nelson Garey - Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se, no quadro geral de credores, o valor de
R$ 887.015,73( oitocentos e oitenta e sete mil, quinze reais e setenta e três centavos) classificado como Privilegiado Tributário
e R$ 45.670,93 classificado como Subquirografário. Intime-se por e-mail (Intimações da Fazenda Nacional (PGFN) durante o
trabalho remoto devido a pandemia do Novo Coronavírus - COVID19 - endereço eletrônico:intimacoes.falencia.sp.prfn3regiao@
pgfn.gov.br) Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS
(OAB 17312/CE), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN
(OAB 22734/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP)
Processo 0038773-18.2017.8.26.0100 (processo principal 0033795-08.2011.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Administração judicial - FAZENDA NACIONAL - Art’s Gomes Comércio de Madeiras Ltda ME. - Excelia Gestão e Negócios Ltda.
- Vistos. No prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção,demonstre a União a suspensão da execução fiscal em face da falida,
nos termos do Enunciado nº 11, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “A opção da Fazenda Pública pela habilitação
do crédito tributário na falência não exige extinção do processo de execução fiscal, desde que comprovada a suspensão em face
da falida”. Int. - ADV: ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), CLEZIO VELOSO (OAB 249945/SP), ESTÉFANO
GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP)
Processo 0048663-20.2013.8.26.0100 (processo principal 0051798-45.2010.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - União- Fazenda Nacional - Imbra S.A. - Asdrubal Montenegro Neto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Ao AJ para retificação do crédito. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), JULIO KAHAN
MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), ESPER CHACUR FILHO (OAB 98604/SP),
ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)
Processo 0194182-36.2007.8.26.0100 (apensado ao processo 0206398-29.2007.8.26.0100) (100.07.194182-9) - Outros
Feitos não Especificados - Recuperação judicial e Falência - Kannenberg Barker, Hail & Cotton Ltda - Banco Santos S/A Vânio César Pickler Aguiar ME. - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo realizado nestes
autos, dando por extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), CLAUDIA NEVES MASCIA
(OAB 130538/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), ANNA PAULA BERHNES ROMERO (OAB
164424/SP), CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0352623-47.2009.8.26.0100 (processo principal 0168090-50.2009.8.26.0100) (100.09.168090-1/00001) - Outros
Incidentes não Especificados - Recuperação judicial e Falência - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Comércio
e Indústria Orsi Ltda - - Grano Belo Alimentos Ltda - Gabriel da Silva Oliveira - FRUIT SHOPPING KLABIN COMERCIAL LTDA
- Guima-conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. - - DANIEL ANGELO MARIN TRANSPORTES EPP - ABC Indústria
e Comércio S/A - ABC Inco - CABEZÓN ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - Vistos. Trata-se de incidente para juntada de
procurações. Diante da digitalização dos autos, desnecessário manter incidente para este fim. Assim, novas procurações
devem ser juntadas exclusivamente nos autos principais. Ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/
SP), DIONE APARECIDO SILVA (OAB 134701/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), RICARDO DE MORAES
CABEZON (OAB 183218/SP), WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA (OAB 30922/SP), WANDERLEIA RAMOS CORDEIRO
(OAB 316341/SP), LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), THIAGO LUIZ
COUTO SILVA (OAB 294415/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS
(OAB 205277/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP)
Processo 0646430-74.2008.8.26.0100 (processo principal 0158186-40.2008.8.26.0100) (100.08.158186-4/00001) - Outros
Incidentes não Especificados - Banco Royal de Investimento S/A - Vanio César Pickler Aguiar - Vistos. Ante a ausência de
impugnações, inclusive do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas pela administração judicial no período
de Julho/2019 a Fevereiro/2020. Dê-se ciência geral aos credores, eventuais interessados e Ministério Público acerca das
prestações de contas apresentadas a partir de março/2020. Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PATRÍCIA
GOMES NEPOMUCENO (OAB 189051/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP)
Processo 0831159-07.2009.8.26.0100 (processo principal 0065208-49.2005.8.26.0100) (000.05.065208-7/00439) - Outros
Incidentes não Especificados - Banco Santos S/A Liquid. Ext.jud. - Massa Falida e outro - Roura Cevasa Brasil Ltda - ECON
DISTRIBUICAO SA - - Singer do Brasil Industria e Comerco Ltda. - - N.A.R. FORMENTO EMPRESARIAL LTDA - - Banco
Comercial Portugues S.a - - Editora Alto Astral tda - - Maria Ferreira Teles e outros - Vistos. Fls. 7.991/7.995 - Ante a ausência
de impugnações, homologo o acordo celebrado entre a massa falida e Christiano Cabral Barbosa. Fls. 8.677/8.682, fls.
8.683/8.685 e fls. 8.686/8.688 - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, retornando conclusos na sequência para
decisão sobre os acordos celebrados com a Quero Quero e Ita Transportes. Int. - ADV: RUI DE CASTRO MARCONDES FILHO
(OAB 80510/SP), RICARDO WEBERMAN (OAB 174370/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA
(OAB 138415/SP), TATIANA ODDONE CORREA COSTANTINI (OAB 150259/SP), FÁDIA MOUSSA CHALOUHI (OAB 178002/
SP), CARLOS JOSE PORTELLA (OAB 101863/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), MARIA HARUE MASSUDA
(OAB 119777/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), ALCIDES DE FREITAS (OAB 29085/SP), JOSE ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º