TJSP 27/05/2020 -fl. 1919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1919
Paulo;
1502806-93.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502806-93.2019.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: DAVID SILVA
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB:
323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1514265-64.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514265-64.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELTON APARECIDO PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001421-92.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001421-92.2016.8.26.0542; Assunto: Contravenções Penais; Apelante:
W. B. de O.; Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1535887-54.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535887-54.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRIAN
LOPES TAVARES DE LIRA; Advogado: Eduardo Luiz da Costa (OAB: 413002/SP); Apelante: LUIGI SANNINO DE CARVALHO;
Advogada: Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1528045-71.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528045-71.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Willian de Andrade Santos; Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023150-60.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023150-60.2014.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apda:
THAIS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501118-35.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501118-35.2019.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jorge Luiz Bonifacio Porto; Advogada: Fernanda Garcia Bueno
(OAB: 325384/SP); Apdo/Apte: Jose Ricardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público);
0008868-12.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008868-12.2017.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Apelante: Gilmar Rosado
Vilela Tangerino; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026517-44.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026517-44.2019.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEXSANDRO ALBERTO COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2020
0007096-51.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007096-51.2018.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pedro Henrique Andrade de Souza; Advogada: Camila Moralles
Cornacini (OAB: 416282/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Pedro Fernandes Negré (OAB: 444234/SP) (Defensor Dativo);
1501101-60.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501101-60.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ELIAS TRINDADE DOS SANTOS; Advogado: Paulo Roberto Lopes de Almeida Junior (OAB: 353724/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501446-92.2019.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501446-92.2019.8.26.0617; Assunto: Roubo; Apelante:
Anderson Siqueira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º