TJSP 27/05/2020 -fl. 2402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2402
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vista à parte autora sobre a petição da requerida de fls. 96/99,
comprovando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na r. Sentença. Certifico, ainda, que deixo de remeter o ofício de fl.
100 ao DETRAN/SP em virtude da informação de cumprimento. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE GALDEANO
(OAB 378614/SP)
Processo 1009926-92.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Severina da Conceição Santos - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI - Fls. 162/164: ciência à parte autora. - ADV:
GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS
NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 1010685-51.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo
Benedito Moreira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vista à parte autora sobre a contestação, pelo prazo
de dez dias úteis. - ADV: ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO (OAB 410560/SP)
Processo 1010835-32.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Richard Aparecido Sorigoti Aquesistem Sistema de Aquecedor Solar Representada Por Pedro Gonçalves Dias 30922967881 - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vista à parte autora sobre as contestações, pelo prazo de dez dias úteis. - ADV:
ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB 183946/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), ANDRESA BERNARDO
DE GODOI (OAB 223052/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2020
Processo 0010966-29.2016.8.26.0077 (processo principal 0010816-78.1998.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Praxedes Nogueira Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.110: Manifeste-se o
embargado. Intime-se. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2020
Processo 0001987-73.2019.8.26.0077 (processo principal 0009244-24.1997.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Birigui - Fazenda Nacional - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento
de Sentença OBSERVAÇÃO: ANTE OS COMUNICADOS CG N° 2290/2016 (PROTOCOLO CPA N° 2015/088481 SPI) E
CG N° 1951/2017, PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA) PROCURADOR(A) A DISTRIBUIÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA
QUE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DIGITAL SERÁ FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011, TANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS
PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, INCLUSIVE QUANDO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL FOR PARTE,
DEVENDO, POSTERIORMENTE, COMPROVAR NOS AUTOS - ADV: ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP)
Processo 1001033-10.2019.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Augusto dos
Santos - - Katiane Poiate de Farias Santos - FAZENDA NACIONAL - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Embargos de
Terceiro - Cível - NOVO CPC OBSERVAÇÃO: ANTE OS COMUNICADOS CG N° 2290/2016 (PROTOCOLO CPA N° 2015/088481
SPI) E CG N° 1951/2017, PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA) PROCURADOR(A) A DISTRIBUIÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA
QUE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DIGITAL SERÁ FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011, TANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS
PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, INCLUSIVE QUANDO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL FOR
PARTE, DEVENDO, POSTERIORMENTE, COMPROVAR NOS AUTOS - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB
257749/SP)
Processo 1005520-23.2019.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Arledna Rosemiltis
Verzegnossi da Silva - Fazenda Nacional - Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - CívelOBSERVAÇÃO: ANTE OS
COMUNICADOS CG N° 2290/2016 (PROTOCOLO CPA N° 2015/088481 SPI) E CG N° 1951/2017, PROVIDENCIE A PARTE
AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA) PROCURADOR(A) A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS,
INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DIGITAL
SERÁ FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011,
TANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, INCLUSIVE
QUANDO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL FOR PARTE, DEVENDO, POSTERIORMENTE, COMPROVAR
NOS AUTOS - ADV: JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES (OAB 229087/SP)
Processo 1006215-74.2019.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Idiuva David de
Campos - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Processo
Digital - Carta Precatória - Citação - Embargos de Terceiro - Cível - NOVO CPC OBSERVAÇÃO: ANTE OS COMUNICADOS CG
N° 2290/2016 (PROTOCOLO CPA N° 2015/088481 SPI) E CG N° 1951/2017, PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NA PESSOA
DE SEU(UA) PROCURADOR(A) A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, INSTRUINDO-A COM AS
PEÇAS NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DIGITAL SERÁ FEITA POR MEIO
DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011, TANTO NOS PROCESSOS
COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, INCLUSIVE QUANDO A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL OU ESTADUAL FOR PARTE, DEVENDO, POSTERIORMENTE, COMPROVAR NOS AUTOS - ADV: IZAIAS
FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
Processo 1007059-29.2016.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Olinda de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º