TJSP 27/05/2020 -fl. 3927 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3927
requerido na fl. 53, para que atenda ao determinado, correta e integralmente. 4- No silêncio, os autos aguardarão no arquivo a
provocação adequada. 5- Publique-se. - ADV: JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP)
Processo 1002418-81.2020.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T. - - F.G.T. - Alerto a(o) procurador(a) dos
requerentes acerca da necessidade de se observar as normas técnicas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em
relação aos feitos digitais, pois a resolução dos documentos de fls. 77/82, 85/89 apresentam “zoom” excessivo, dificultando
a visualização dos mesmos. Recebo a petição e documentos de fls. 77/101 como aditamento à inicial. Anote-se retificando o
valor da causa indicado à fl. 81. Os requerentes deverão, em 10 (dez) dias, cumprir o último parágrafo da determinação de
fls. 75. Após o recolhimento da complementação do recolhimentos das custas processuais, certifique a Serventia se as custas
recolhidas estão corretas e, em caso positivo, volte conclusos para homologação do acordo, visto que o Ministério Público já se
manifestou à fl. 74. - ADV: LOURDES VALERIA NANNI (OAB 57094/SP)
Processo 1002517-51.2020.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Cardoso Tratnik - Lidia
Steniski - Fl.26: Defiro o prazo de 10 (dez) dias conforme requerido. Fl.27: Ciente sobre o protocolo do ofício. Int. - ADV: IVO
SOUZA NEVES (OAB 320546/SP)
Processo 1003473-38.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Fernandes da Silva - Rosemary
Fernandes da Silva - - Patrícia Fernandes da Silva - - Nicoly Saraiva da Silva - - Lorrany Aparecida Moreira da Silva - - Raissa
Fernandes Moreira da Silva - Aércio Fernandes da Silva - Na forma do Comunicado n. 211/2019, para desarquivamento do
processo (físico ou digital), o interessado deverá recolher o valor correspondente a 1,212 UFESP. Para tanto, será necessária
a emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: SIMONE APARECIDA JACINTO RODRIGUES (OAB 132658/
SP), RICARDO BUENO SEPINI (OAB 66919/MG), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSUÉ SABINO (OAB
369660/SP), RICARDO DA CUNHA SEPINI (OAB 150260/MG)
Processo 1003559-77.2016.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - G.M.A. - - F.M.A. - E.M.A. - P.S.A.P. - Vistos. Os exequentes deverão esclarecer seu pedido de fls.
886/888, tendo em vista a adjudicação já deferida dos direitos hereditários do executado. Intime-se. - ADV: SIMÔNE DA SILVA
SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP), CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP), ANA LUIZA VASQUEZ
DIAZ (OAB 73385/SP), SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP)
Processo 1003736-02.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Maria Diniz de Lima - Marcos Antônio
Milones de Lima - Vistos. 1- Torno sem efeito o tópico relativo às custas processuais da alínea “g”, item “2”, do despacho de fl.
125, tendo em vista a gratuidade processual ali deferida. 2- Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido na fl. 131, para que a
inventariante recolha o imposto causa mortis e comprove o protocolo das declarações ante o Posto Fiscal da Fazenda do Estado
de São Paulo, em cumprimento ao art. 21 caput do Decreto Estadual nº 46.655/2002; apresente o plano de partilha, nos termos
do art. 653 do Código de Processo Civil; e retifique o valor atribuído à causa, incluindo a sua meação, nos termos do art. 4º, § 7º,
da Lei Estadual nº 11.608/2003. 3- No silêncio, os autos aguardarão no arquivo a provocação adequada. 4- Publique-se. - ADV:
RAQUEL RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 358460/SP)
Processo 1004032-58.2019.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josefa Maria dos Santos
- José Fábio dos Santos - Fls. 66: Reitere-se o ofício expedido às fls. 63, encaminhando-o por e-mail. Ciência à Defensoria
Pública. Int. Proceda-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1004097-24.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1012009-72.2017.8.26.0004) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - S.L.C.R.S. - R.R. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada dos
dados das contas bancárias de fls. 574/576. Int. - ADV: VANESSA OLIVEIRA DINIZ (OAB 418184/SP), PAULA LIMA CLASEN DE
MOURA (OAB 190750/SP), JULIO CESAR SANTOS AMBROZIO (OAB 372060/SP), ELAINE CRISTINA ACOSTA (OAB 137459/
SP)
Processo 1004161-45.2019.8.26.0010 - Interdição - Nomeação - V.L.A.L.S. - M.F.S. - Vistos. Abra-se nova vista à Defensoria
Pública para que atenda a determinação de fl. 103, no prazo de cinco dias. Decorrido com ou sem a manifestação, remetam-se
os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AROLDO
BARACHO RODRIGUES (OAB 341972/SP)
Processo 1004293-86.2020.8.26.0004 - Interdição - Tutela de Urgência - E.R.M. - M.D.A.M. - Fls. 48/53: Informe o requerente
a unidade do Centro de Detenção Provisória - CDP em que se encontra recolhido o Sr. Edmilson Alves de Moura Filho, no prazo
de 5 (cinco) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: RAIANE BRAGA DOS SANTOS (OAB 447328/SP)
Processo 1004390-23.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.A.L.R. - R.R. - Homologo o pedido de desistência de fl. 106 e julgo EXTINTO o presente incidente processual
de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 771 c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério
Público. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. Após publicação, arquive-se este processo
digital. - ADV: ANDERSON INOUE DE MELO (OAB 353938/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1004481-89.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S.S. - W.S.R.S. Aguarde-se as respostas aos ofícios expedidos às fls. 175 e 177. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004628-42.2019.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miqueias Carvalho Martins - Rosangela Carvalho - Alcides Martins - Vistos. Fls. 77/80: Por refletir diretamente na partilha dos bens, aguarde-se o desfecho
na ação de reconhecimento e dissolução da união estável post mortem, por um ano. Recebo, ademais, a petição retro como
emenda à inicial para retificar o valor atribuído à casa (R$ 2.960,41). Anote-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1004640-22.2020.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmelina Tonzuso Artese - Otaviano
Helio Tadeu Artese - Maria Natasha Artese Natal - Benedito Júlio Bulcão Artese - Vistos. Fls. 15/16: Defiro a expedição do ofício.
Providencie a Serventia a expedição do ofício, devendo a parte interessada (inventariante) providenciar sua impressão e envio,
mediante comprovação nos autos em 15 (quinze) dias. Cumpra o inventariante, no mais, a decisão de fls. 13. Intime-se. - ADV:
MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP)
Processo 1005021-30.2020.8.26.0004 - Separação Consensual - Dissolução - S.A.S. - Tendo em vista a resposta de
verificação de endereço retro, o disposto no art. 53, I, “a” do CPC e o caráter absoluto da divisão de competências entre os
Foros da Capital, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões do
Foro Nossa Senhora do Ó. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
Processo 1005022-15.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.M.L.R.F. - G.M.P. - Vistos.
Tendo em vista a verificação de endereço de fls. 423, encaminhe-se este processo ao Foro Regional do Butantã, com urgência.
Intime-se. - ADV: LUCIANO AUGUSTO LEITÃO (OAB 191986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º