TJSP 27/05/2020 -fl. 5554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
5554
Processo 1019668-81.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M. e outro - F.E.M. - Manifestem-se
os interessados sobre a resposta do oficio. * - ADV: MARIA ANGELA TORCIA COUTO (OAB 283091/SP), GABRIELLA MOREIRA
(OAB 334189/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB
349646/SP)
Processo 1019779-02.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - F.R.
- Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB
226005/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1020333-97.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.F.F.C. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1020334-19.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.R.R. - F.H.R. - Vistos. Subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES
(OAB 255956/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), FABIANO MARCELO NUNES (OAB 359856/SP), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1020702-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.R.A. - G.F.S. - R.F.S. - Vistos 1. Fls. 665: Anote a serventia. 2. Primeiramente, para exame da impugnação à Justiça Gratuita concedida à
autora e do pedido formulado pelos réus, deverão ambas as partes juntar cópias dos três últimos comprovantes de vencimentos
e declarações de renda. 3. Em relação à impugnação ao valor da causa, com razão os contestantes. Cuidando-se de ação
de reconhecimento de união estável “post mortem”, deve-se aplicar analogicamente, para o fim de cálculo do valor da causa,
a norma constante do artigo 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, segundo a qual o valor da causa,
na ação de separação judicial litigiosa, deve corresponder ao valor total dos bens supostamente integrantes do patrimônio
comum do casal. Assim, deverá a requerente emendar à inicial, indicando valor conforme acima exposto. Int. Piracicaba, 21 de
maio de 2020. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP), JOSE
RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), DIEGO EUFLAUZINO
GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1020966-45.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.P. - - A.B.C.D.P. - Vistos. Arquivem-se os
autos. - ADV: RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/
SP), NATHALIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP), CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP)
Processo 1021891-07.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.P. - Manifeste-se a parte
requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB
124754/SP)
Processo 1022216-79.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.C. - A.M.C. - Vistos. Fls. 331/336: Oficie-se à
XP Investimentos Corretora para que informe a posição acionária de Alex Martins Cardoso, CPF xxx, encaminhando cópia dos
extratos dos últimos doze meses. Oficie-se ao Banco Santander, agência 4423, conta 01.017983-4, para que informe o saldo
de Alex Martins Cardoso, CPF xxx, encaminhando cópia dos extratos dos últimos doze meses. Oficie-se ao Banco Bradesco,
agência 7384, conta 5757-6, para que informe o saldo de Alex Martins Cardoso, CPF xxx, encaminhando cópia dos extratos dos
últimos doze meses. Por fim, em relação ao Banco Itaú, primeiramente, indique a autora os dados da conta bancária. Intimese. - ADV: LAURA DEVITO CAVALEIRO DE MACEDO (OAB 333064/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB
162202/SP), PAULA TATEISHI MARIANO (OAB 270104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
Processo 0000995-23.2020.8.26.0451 (processo principal 1010791-89.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - A.C.R.F. - - M.V.R.F. - - E.B.R.F. - Vistos. Requisite-se informações ao I.N.S.S. acerca de eventual ENDEREÇO do(a)
requerido(a) abaixo identificado(a): NOME: Angelo Roberto de Mello Fazolin CPF: xxx RG: xxx FILIAÇÃO: pai Virgilio Alberto
Fazolin, mãe Maria Elisa de Mello Fazolin A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: FABIANE TOGNIN (OAB 253620/SP)
Processo 0003756-95.2018.8.26.0451 (processo principal 1014451-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.R.S.R. - L.J.R. - Vistos. Requisite-se ao I.N.S.S. informações sobre o nome e endereço da empregadora do(a)
requerido(a) acima identificado(a). Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado da memória de cálculo de fls. 197, devendo
providenciar o necessário pagamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP),
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 0005283-19.2017.8.26.0451 (processo principal 1001486-52.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - S.R.F. - Albert François - Acerca da impugnação de fls. 196/200 e documentos respectivos, manifeste-se a outra
parte. - ADV: ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0010413-53.2018.8.26.0451 (processo principal 1020265-55.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Casamento - O.A.C.R.B. - - S.R.B. e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 189, bem
como o decurso do prazo para cumprimento da providência ali determinada. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/
SP)
Processo 0011743-51.2019.8.26.0451 (processo principal 1008159-27.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - I.S.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. - ADV: FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP)
Processo 0012172-18.2019.8.26.0451 (processo principal 1011798-87.2016.8.26.0451) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - KARINA APARECIDA SANTOS SOUZA DA SILVA - - VIVIANE APARECIDA SANTOS SOUZA - Maria
Madalena Domingues - Vistos. Observe-se o determinado às fls. 60, aguardando-se informação pelas partes. - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 0014433-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1021926-69.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º