TJSP 03/06/2020 -fl. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
771
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 101292391.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: João Luiz de Sousa Freitas; Advogado:
Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 144638/SP); Agravante: Anaizabel Martins Freitas; Advogado: Fernando de Oliveira
Camargo (OAB: 144638/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/
SP); Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP); Agravado: Terras Altas Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/SP); Advogado: Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 144638/SP); Agravado:
Fortaleza Agroindustrial Ltda; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP); Advogado: Herio Felippe Moreira Nagoshi
(OAB: 312121/SP); Interessado: Canvas Recuperação de Crédito Petros Fundo de Investimento; Advogada: Luiza Peixoto de
Souza Martins (OAB: 373801/SP); Advogada: Júlia Perocco Pazetti (OAB: 356195/SP); Interessado: DR Ghelfond Diagnóstico
Médico Ltda; Advogada: Ana Paula Silveira de Labetta (OAB: 174839/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP); Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); Advogado: Marco Aurélio
Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Interessado: Jose Lazaro de Oliveira; Advogado: Henrique de Souza Machado (OAB: 113685/
SP); Advogado: Marcio Andreoni (OAB: 107326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113774-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000715-96.2020.8.26.0075; Reintegração; Agravante: Vanessa
Prado Signorini (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Agravado: Município de Bertioga;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2113776-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1584929-83.2018.8.26.0090; Municipais; Agravante: Antonio Lucas Sobrinho; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP); Advogado: João Victor Cruz (OAB: 410295/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto
Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113781-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1554215-43.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana
Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos
(OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2113796-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106528679.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Tim S.a; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113804-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1559274-12.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113808-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1036393-26.2018.8.26.0114; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Célia Romualdo Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/
SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Adriano Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Silvana Aparecida Bissoli Camparini; Advogado:
Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Lygia Cristina Camparini;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Maria
Angelica Camparini Pudelkiewicz; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB:
106331/SP); Agravante: Vladimir Pudelkiewicz; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo
Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Marco Antonio Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado:
Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Jeni de Paula Moraes Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º