TJSP 08/06/2020 -fl. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
830
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004988-41.2019.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Rosemare Bastos Gonçalves; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Alice Regina Ferrira da Silva; Advogado: Carlos Jose
de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Maria Angelica Manteigas
de Oliveira; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Agravante: Marina da Conceição Farias; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/
SP); Advogada: Fabíola Leite Orlandelli Gindro (OAB: 182416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118822-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1019543-12.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Lucia Helena dos Santos Souza; Advogado: Bruno D
Angelo Prado Melo (OAB: 313636/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118824-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506041-32.2019.8.26.0554; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/
SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP); Agravado:
Eurobras Construções Metalicas Moduladas Ltda; Advogada: Iris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP); Advogada: Mariane
Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118840-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106532746.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Tim S.a; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118852-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003690493.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi
(OAB: 316219/SP); Agravado: Technisys do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda; Advogado: Adriano Gonzales Silvério
(OAB: 194905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2118858-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0011085-23.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Rocha Nalesso; Advogado: Márcio Camilo
de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessada:
Marcia Aparecida de Oliveira Vieira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessada: Hélene
Conceição Bueno; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Fernando Henrique Sardela da
Fonseca; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: José Mauro Nunes Antunes; Advogado:
Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Lucas Pereira Ayres; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira
Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Márcio Rogério Luciano; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/
SP); Interessado: Milton da Costa Oliveira Junior; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado:
Moises Carlos Gonçalves; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Roberto Theodoro de
Oliveira Junior; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessado:
Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP); Interessado: Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de São Paulo - AOMESP; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118871-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500359-30.2016.8.26.0319; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Agravado: Virgilio
Felipe; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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