TJSP 12/06/2020 -fl. 1373 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
1373
RAMOS AUDIBERT - - ROSE CARMEN RAMOS AUDIBERT - - ROSEMARY ROLAND - - ROSEMARY ROLAND - - SHEILA
VALÉRIA DE MACEDO OLIVEIRA - - SHEILA VALÉRIA DE MACEDO OLIVEIRA - - SIMONI DE MELO E SILVA - - SIMONI
DE MELO E SILVA - - ROSEMI PEREIRA - - ROSEMI PEREIRA - - ESTELICE CONI DE OLIVEIRA - - ESTELICE CONI DE
OLIVEIRA - - ADEMIR LOPES - - ADEMIR LOPES - - ADRIANA SILVA LOPES - - ADRIANA SILVA LOPES - - CLAUDIA ALVES
DA MOTA - - CLAUDIA ALVES DA MOTA - - CLOTILDE GOUVEIA PINHEIRO DE SOUZA - - CLOTILDE GOUVEIA PINHEIRO DE
SOUZA - - CRISTINA ALVES SOARES - - CRISTINA ALVES SOARES - - ELIANA ZÉLIA DA SILVA - - ELIANA ZÉLIA DA SILVA - FATIMA MELETI GARCIA - - FATIMA MELETI GARCIA - - EULINA LUIZA DE ASSIS - - EULINA LUIZA DE ASSIS - - EUNICE DE
OLIVEIRA EVANGELISTA SANTOS - - EUNICE DE OLIVEIRA EVANGELISTA SANTOS - - VERA APARECIDA INACIO - - VERA
APARECIDA INACIO - - VERA LUCIA CORREIA DA SILVA - - VERA LUCIA CORREIA DA SILVA - - ZAINA NUNES DE SOUSA
- - ZAINA NUNES DE SOUSA - - FABIO BARBOSA DA SILVA - - FABIO BARBOSA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. No prazo derradeiro de 5 dias, manifeste-se a executada quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Em
caso de novo silêncio, requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento. Intimem-se - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0001426-24.2019.8.26.0053 (processo principal 1043820-97.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Leitão Ferreira - - Maria Jose Leitão Ferreira - - Geonias Amaral
de Oliveira - - Geonias Amaral de Oliveira - - Inez Lobato Rodrigues - - Inez Lobato Rodrigues - - Ivone Barreto dos Santos
- - Ivone Barreto dos Santos - - Lidia Maria dos Santos Toledo - - Lidia Maria dos Santos Toledo - - Magda Goreti Benedito de
Oliveira - - Magda Goreti Benedito de Oliveira - - Maria Aparecida de Jesus - - Maria Aparecida de Jesus - - Fred Willian Santos
Oliveira - - Fred Willian Santos Oliveira - - Marisa Beraldo Rosa - - Marisa Beraldo Rosa - - Priscilla Andreia Pereira Teixeira - Priscilla Andreia Pereira Teixeira - - Raimunda Edcleide de Oliveira - - Raimunda Edcleide de Oliveira - - Rita de Cassia Mafaldo
de Lima - - Rita de Cassia Mafaldo de Lima - - Sergio Ricardo Pires - - Sergio Ricardo Pires - - Solange Sertorio - - Solange
Sertorio - - Sonia Cristina de Souza - - Sonia Cristina de Souza - - Soraya de Oliveira Dias Freitas - - Soraya de Oliveira Dias
Freitas - - Cíntia Regina Nascimento Mariano Martimiano - - Cíntia Regina Nascimento Mariano Martimiano - - Sandra Izidoro
Gerão - - Sandra Izidoro Gerão - - Adriana Cavalcante Centeno - - Adriana Cavalcante Centeno - - Alberto Gomes de Sousa
- - Alberto Gomes de Sousa - - Alessandra Baradel - - Alessandra Baradel - - Andre Luiz dos Santos Messias - - Andre Luiz
dos Santos Messias - - Bernardina Silva de Jesus - - Bernardina Silva de Jesus - - Fabio Oliveira Leite - - Fabio Oliveira Leite
- - Claudio André de Souza - - Claudio André de Souza - - Daniela Bispo dos Santos - - Daniela Bispo dos Santos - - Danielle
Amarilise Russo Martins - - Danielle Amarilise Russo Martins - - Debora Cristina Freire da Silva Santos - - Debora Cristina Freire
da Silva Santos - - Doroti Raymundo - - Doroti Raymundo - - Edmeires dos Santos Silva - - Edmeires dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 245: Ciência aos autores. No mais, defiro à Fazenda do Estado o prazo de (60)
sessenta dias para o cumprimento da Obrigação de Fazer. Intimem-se - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0001437-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0107990-13.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Jose Carlos Tocchio - - Paulo Ventura - - Nelson Correa Ferreira - - Angelo Paschoal Tormena - Francisco Alves da Fonseca - - Walter Nogueira - - Antonio de Padua Machado - - Ana Maria de Oliveira Nascimento Mattos
- - Antonio Alves da Fonseca - - Albano de Araujo - - David Antonio - - Helio Antonio dos Santos - - Manoel Messias Silva - Benedito Jose Rodrigues - - Antonio de Oliveira Faleiros - - João Batista Vieira - - Carmo dos Santos - - Ivens Santos Tibagy
- - Jaime da Conceição Filho - - Walter Antunes - - Edison Dias Batista Junior - - Anibal Pires de Camargo - - Eleonor Neres
Cardoso - - Geraldo Archanjo de Carvalho - - Carlos Vieira Garcia - - Antonio do Amaral - - Vicente Cardoso Pinto - - Raul
Bernardo de Oliveira - - Fernando Jose de Camargo - - Geraldo Benedito Teixeira Pinto - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de
apelação da executada, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o
recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intimemse. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0003871-83.2017.8.26.0053 (processo principal 1040966-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Rubens Antonio Plez Jr - - Rubens Antonio Plez Jr e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 260: Ciência às partes, manifestando-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB
226359/SP)
Processo 0004194-20.2019.8.26.0053 (processo principal 0111167-19.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remuneração - Rosana de Oliveira Tavares (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Rosana de Oliveira Tavares
(sucessor de Rubio de Oliveira) - - Ribeiro e Credidio, Advogados - - Marcia Regina de Oliveira da Silva (sucessor de Rubio de
Oliveira) - - Marcia Regina de Oliveira da Silva (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Roseli Oliveira Buono (sucessor de Rubio de
Oliveira) - - Roseli Oliveira Buono (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Rosângela de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - Rosângela de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Miriam de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Miriam de Oliveira
(sucessor de Rubio de Oliveira) - - Oscar Pinto - - Oscar Pinto - - Mauro de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Mauro
de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Rose Mary de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Rose Mary de Oliveira
(sucessor de Rubio de Oliveira) - - Marco Antonio de Oliveira (sucessor de Rubio de Oliveira) - - Marco Antonio de Oliveira
(sucessor de Rubio de Oliveira) - - Maria Gomes da Silva Oliveira (viúva meeira de Rubio de Oliveira) - - Maria Gomes da Silva
Oliveira (viúva meeira de Rubio de Oliveira) - - Antonio Bico Del Valle - - Antonio Bico Del Valle - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da parte autora. Transcorrido o prazo de
cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o
prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0004237-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0022719-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luis Cesar Ribeiro - - Raimundo Arnaldo de Araujo - - Aprigio Veloso Prates - - Walter Rufino - - Manoel Jose
Teixeira - - Severino Pontes de Moura - - Jose Evangelista dos Santos - - Luiz Marques de Melo - - Ignacio Hypolito Filho - - Ari
Muniz - - Ari Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da
parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado
o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0005440-51.2019.8.26.0053 (processo principal 1051720-34.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Fatima Rosaria Bordini Abdou - Fls. 60 e ss.: Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º