TJSP 18/06/2020 -fl. 3232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
3232
RELAÇÃO Nº 0625/2020
Processo 0000485-85.2018.8.26.0481 (processo principal 1002925-08.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jose da Costa Maulles Filho - House Center - Utilidades Domesticas Ltda - Epp - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, em termos de andamento do feito. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP),
VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 0000644-91.2019.8.26.0481 (processo principal 0008926-94.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - LAERTE GOMES DOS SANTOS - Caixa Seguradora S/A - Ciência às partes acerca do resultado
retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0001613-09.2019.8.26.0481 (processo principal 1000371-32.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - L.M.C.S. - A.F.M.A.S.M.V. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos
de andamento do feito, tendo em vista o decurso do prazo para interposição de eventual recurso pelas partes contra a decisão
de fls. 78/79. - ADV: MICHELLE DE LIMA RODRIGUES SZUCS DOS SANTOS (OAB 266064/SP), NIVALDO FERNANDES
GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
Processo 0001644-92.2020.8.26.0481 (processo principal 1000899-66.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Roni Marcos Delli Colli - Maria Odete Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), FATIMA
GULART PERIN (OAB 404910/SP)
Processo 0001660-46.2020.8.26.0481 (processo principal 1004484-29.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Condomínio - Fabio Aparecido Bizarro - Maria Vasconcelos Francisco - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
acerca do decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) realizar(em) o pagamento voluntário do débito e para apresentar(em)
impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), HENRIQUE
MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP)
Processo 0001696-88.2020.8.26.0481 (processo principal 1003683-79.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nilma Luzia Lopes dos Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 13/15 transitou em julgado
em 15/06/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital. Não sendo
requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados
CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição,
mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública);
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).
Nada Mais. - ADV: ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP)
Processo 0001943-69.2020.8.26.0481 (processo principal 1001854-63.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - José Rodrigues de Farias - Banco Bradesco SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), WANESSA CANTO
PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP)
Processo 0002112-90.2019.8.26.0481 (processo principal 1002079-88.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Obrigações - Grasielle Viana Nobre - Elison Jaime Nogueira Ortiz - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: WILSON CARLOS DE GODOY (OAB 4686/MS),
GRASIELLE VIANA NOBRE (OAB 389198/SP)
Processo 0005402-16.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Najat Saleh Ali Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação
retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON
PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), MURILO VALERIO ROCHA (OAB 232265/SP)
Processo 1000050-26.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - R.R.M. - Certifico e dou fé que a r.
sentença de fls. 36/37 transitou em julgado em 22/05/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá
ser feito no formato digital. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe
o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de
sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão
pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA (OAB 362681/SP)
Processo 1000145-27.2018.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Vitalino Antonio Bosso Cabanilha
- Antonio Ferreira - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017, comprove a parte autora,
no prazo de 15 dias, o protocolo da carta precatória retro junto ao juízo deprecado. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB
217365/SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1000919-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Santos Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena
de arcar com o ônus da omissão. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001357-15.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Moacir Rodrigues dos Santos
- Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado porMOACIR RODRIGUES DOS SANTOSem face
deBANCO BMG S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das
custas e despesas processual, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento)
do valor atual da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do mesmo
diploma legal, pois deferida ao autor a gratuidade da justiça. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente
Epitacio, 15 de junho de 2020. Juiz(a) de Direito: Dr(a). SAMARA ELIZA FELTRIN - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1002186-93.2020.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006246-09.2020.8.26.0482 - 2ª Vara Cível)
- Damiana Filgueira Pontes - Certifico e dou fé haver entregue diretamente a presente Carta Precatória para cumprimento
da ordem deprecada à Central de Mandados, sem despacho do MM. Juiz, em cumprimento ao item 07 do Comunicado CG
n° 1307/2007: “salvo determinação expressa do Juízo deprecado em sentido contrário, o cumprimento e devolução da carta
precatória destinada à citação (em processo de conhecimento ou execução) ou intimação independem de despacho”. - ADV:
ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), ARTHUR YUJI KATANO (OAB 444816/SP)
Processo 1003808-47.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Raimundo Ferreira - Banco BMG S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º