TJSP 19/06/2020 -fl. 1077 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1077
S/A, Agência 6.863-2, ressalvados eventuais bens supervenientes, que poderão ser objeto de sobrepartilha. Em consequência,
JULGO RESOLVIDA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Considerando que foi integralmente acolhido o pedido inicial, reconheço a inexistência de interesse recursal e DECLARO,
nesta data, o trânsito em julgado da presente sentença, para todos os fins e efeitos de direito. Por economia e celeridade dos
atos processuais, serve também a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como certidão de trânsito em julgado,
bem como Alvará Judicial de Levantamento de Valores, providenciando a interessada a devida impressão e o encaminhamento
ao Banco do Brasil S/A. Custas recolhidas a fls.39/41. Nos termos do Comunicado CG nº 136/2020 da E. Corregedoria Geral
da Justiça, proceda a Serventia à queima das guias de recolhimento relativas à taxa judiciária, por meio de Portal de Custas,
certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: KATIA ALVES DO ROSARIO (OAB 401323/SP)
Processo 1029813-51.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - C.D.S.C. - Vistos. Certifique a Serventia, por informações
do SAJ/PG 5, se a requerente cumpriu o item “2” da decisão de fls. 32. Em caso afirmativo, cumpra-se o item “3” da mesma
decisão. Int. - ADV: CAMILA DAVID DE SOUZA CHANG (OAB 176622/SP)
Processo 1044956-17.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.S.M. - - A.L.L.M. - Fls.118: Ciência aos
autores. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 1057955-02.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.F.A. - Manifeste-se o autor, no prazo
de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito, sob as penas da lei. - ADV: FABRYCYA PARLLA RODRIGUES LUCAS (OAB
395290/SP)
Processo 1073304-16.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Hepner - - SILVIO HEPNER - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 242/251 que deu provimento ao Agravo de Instrumento e autorizou a expedição de alvarás. Ante
o tempo já decorrido desde o julgamento, esclareçam os herdeiros se ainda pretendem alienar os referidos bens. Fls. 252/310:
vista aos interessados. Caso não haja concordância em relação à prestação de contas, deverão os interessados se valer de
ação própria. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP), SOLANGE COSTA LARANGEIRA (OAB 78437/SP),
CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464/SP)
Processo 1094676-50.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - Tendo em vista a certidão
de fls.89, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: ELIANE PIRES
SABADIN (OAB 224895/SP)
Processo 1107077-18.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.C.S. - N.F.S.S. - Manifestem-se
os interessados sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CAIO
FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/
SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP)
Processo 1114386-56.2019.8.26.0100 - Separação de Corpos - Tutela de Urgência - M.P.F. - A.F. - Vistos. 1. Fls. 1053/1055:
Considerando o disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o requerido/embargado para que, no prazo
de cinco (5) dias, se manifeste, querendo, quanto aos embargos de declaração opostos pela autora. 2. Sem prejuízo, proceda
a Serventia às devidas retificações, no SAJ/PG 5, para que conste que a presente ação passou a tramitar como DIVÓRCIO
JUDICIAL. Int. - ADV: FELIPE MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB
65771/SP), RAFAEL STUPPIELLO DE SOUZA (OAB 247503/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP)
Processo 1120949-66.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.E.B.S. - F.S.M.B. - Vistos. 1. Certifique a
Serventia o eventual decurso de prazo para a especificação de provas pelo requerido. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido,
no prazo de quinze (15) dias, sobre os documentos de fls. 53 e 57/67, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo
Civil. 3. Em face da declaração de fls. 69, MANTENHO ao requerido os benefícios da Justiça gratuita. Int. - ADV: ROBERTO
BENEDITO GARCIA (OAB 35996/SP), ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)
Processo 1130938-96.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tania Mara Leite Saturi Manifeste-se a autora sobre prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO MACARU
AKIMURA (OAB 83104/SP)
11ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 1000659-70.2020.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cássia Matteucci
Ciarlariello - - Rosana Matteucci de Andrade Lopes - - Luciana Matteucci - Vistos, Fls.193/194: Esclareça a requerente acerca
dos CNPJS indicados para pesquisa, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/
SP)
Processo 1001184-67.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.P. - C.P. - - C.P.C. - Dê-se ciência aos
interessados da resposta de ofício acostado a fls. 72/76. - ADV: NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP)
Processo 1013325-21.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vicente Vituriano da Silva Vistos, Fls.46/48: dê-se ciência. Fl.43/44: Junte-se a certidão de nascimento do falecido e do requerente, no prazo de 10 (dez)
dias. Por ora, resta prejudicado qualquer pedido de levantamento, sem a identificação de todos os herdeiros. Providenciese. Decorrido o prazo supra, sem as devidas providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ALTHEMAN (OAB
420460/SP)
Processo 1017257-22.2017.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anna Gimenes Bertuolo - Márcia Regina
Bertuolo - Dê-se ciência aos interessados da informação do BACEN acostada a fls. 238/240, pelo prazo de 05 dias. - ADV:
ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DA SILVA (OAB 294337/SP), BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 333343/SP),
FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)
Processo 1019469-11.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Carneiro Fernandes - Margarida Maria Carneiro Barbosa Lima - Vistos, Fl.89: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida (fls.85/86) e, a
seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO SANTANA FEITOSA SALGUEIRO (OAB 192767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º