TJSP 22/06/2020 -fl. 1366 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1366
a z.Serventia o necessário à expedição deste ofício. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), MANUEL
ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1043784-40.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - Gualter dos Santos Ferreira de
Aguilar - Fit Incorporadora e Construtora Ltda - Fls. 67/78. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE BATISTA
FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), GUALTER
DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP)
Processo 1047115-64.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TATUÍ - Bachert Industrial Ltda. - Vistos. Fls. 49: Diante da inércia, INTIME-SE o síndico para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar o parecer contábil, sob pena de multa de até 20% sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da
justiça, na forma do §2º e do inciso IV do art. 77 do CPC. Intime-se. - ADV: ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/SP),
ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1056230-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Jose Carlos Sodré - - Neusa Gusi Sodré
- C.L.A. Companhia Latino América de Engenharia - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros - Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória expedida pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem notícia do cumprimento, intimese a parte autora para que comprove o andamento desta, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS
(OAB 196344/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUCIANO TORRES MEDEIROS (OAB 12337/SC),
HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP)
Processo 1068917-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sds Construções e
Participações Ltda - MASSA FALIDA: Salum Abdalla Const. e Part e Administração Ltda - Vistos. Fls. 1338/1339: INTIME-SE
a nova síndica para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se teve acesso aos autos da falência, para fins de produção
de prova documental contida exclusivamente naqueles autos, bem como para que informe se tem interesse na suspensão
da instrução, conforme requerido pelo autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO
PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), ANDRESSA CAROLINE NASCIMENTO GONÇALVES
CIERI (OAB 359737/SP)
Processo 1071435-81.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Anacon Administradora Nacional de Construções - Fls. 527/528. Manifeste-se o síndico, no prazo
de 15 dias. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP),
EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
Processo 1072117-36.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Publibook Livros e Pápéis S/A - Banco Crefisul S.a. - (Massa Falida) - Vistos Fls. 87/92 e 95: Ciente. DEFIRO prazo de 30 (trinta)
dias para que o síndico apresente os comprovantes faltantes, a planilha de cálculo para apuração da quitação e demonstração
das transferências dos depósitos judiciais do juízo de Porto Alegra para os autos da falência. Intime-se. - ADV: MANUEL
ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), OSMAIR LUIZ (OAB 89419/SP), PATRÍCIA CATARINA MENTZ (OAB 105095/RS),
JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO (OAB 11979/RS), LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB 36690/RS), MARCIA
LIZ UFLACKER LUTZ (OAB 23555/RS)
Processo 1096630-68.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Elsi
Maria Lorenzoni - Fls. 386/387. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE TREVISAN (OAB 57779/RS),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB 67590/RS)
Processo 1099232-95.2019.8.26.0100 - Extinção das obrigações do falido - Pagamento - Explotaciones Del Atlantico
Participações Ltda. - Viajes Barcelo Internacional Ltda. - Vistos. Fls. 169: Diante da inércia, INTIME-SE o síndico para, no prazo
de 30 (trinta) dias, apresentar o parecer contábil, junto ao contador da massa, para conferencia dos créditos relacionados na
falência, conforme sugerido pelo próprio síndico às fls. 133, sob pena de multa, por ato atentatório à dignidade da justiça, na
forma do §2º e do inciso IV do art. 77 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO DOS REIS VANZELLI (OAB 390127/SP), SIMONE MAIA
NATAL (OAB 346800/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP)
Processo 1101559-47.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa
Falida de Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Vistos. Fls. 113/114: Em consonância com o parecer Ministerial, DEFIRO os
pedidos de fls. 105/108. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico, em favor da perita, no valor de 50% da proposta
fixada, conforme solicitado pelo síndico às fls. 106 (item 2). Após, SUSPENDO o trâmite deste incidente pelo prazo de 45
(quarenta e cindo) dias, a contar da publicação desta decisão, sem prejuízo de nova dilação, desde que devidamente justificada.
Escoado o prazo, deverá o síndico informar se há condições para que sejam iniciados os trabalhos. Positiva a resposta deverá,
sem necessidade de nova conclusão ao juízo, providenciar a intimação da perita para que dê início à avaliação. Intime-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 1105813-29.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jane Monteiro Efeiche
- - Andrea Efeiche Campioni - Massa Falida de Credicon Administração de Consórcios S/c Ltda - Vistos. Fls. 184/198: Anote-se
o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2281886-42.2019.8.26.0000, que manteve a decisão de fls. 182. Isso posto,
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se. - ADV: VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB 61177/PR), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1112399-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Calil Jorge Massa Falida de Autorama Administradora de Consórcios S/c Ltda - Vistos. Fls. 361/366: Anote-se o novo valor dado à causa:
R$ 19.808.705,76. No mais, diante da concessão do efeito suspensivo (fls. 359/360), aguarde-se o julgamento definitivo do
agravo de instrumento nº 2128195-71.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), FERNANDO
FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), NEWTON TOSHIYUKI (OAB 210819/SP)
Processo 1112608-85.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa
Falida Fazenda Reunidas Boi Gordo S.a - Vistos. Fls. 84/85: Em consonância com o parecer Ministerial, DEFIRO os pedidos de
fls. 62/65. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico, em favor da perita, no valor de 50% da proposta fixada, conforme
solicitado pelo síndico às fls. 63 (item 2). Após, SUSPENDO o trâmite deste incidente pelo prazo de 45 (quarenta e cindo) dias, a
contar da publicação desta decisão, sem prejuízo de nova dilação, desde que devidamente justificada. Escoado o prazo, deverá
o síndico informar se há condições para que sejam iniciados os trabalhos. Positiva a resposta deverá, sem necessidade de nova
conclusão ao juízo, providenciar a intimação da perita para que dê início à avaliação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 1112608-85.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa
Falida Fazenda Reunidas Boi Gordo S.a - Para possibilitar o cumprimento da decisão à fl. 86, informe o síndico de qual conta
judicial deve ser realizado o pagamento, juntando cópia do ofício do Banco do Brasil. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE
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