TJSP 24/06/2020 -fl. 2134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2134
REQTE
: P.A.S.M.
ADVOGADO : 360132/SP - Camila Dayana Sousa Lopes
REQDO
: E.S.M.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2020
Processo 0000276-75.2020.8.26.0084 (processo principal 1003530-73.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fabio Souza dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Embargos de Declaração (pp.
87/88): Dou provimento aos embargos de declaração porquanto deveras constou, por equívoco, na segunda parte do segundo
parágrafo do dispositivo da sentença valor que não guarda relação com o demanda. Desse modo, ratifico o quanto exarado na
fundamentação da sentença para que conste apenas no dispositivo o importe de R$17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro
reais - p. 75) a ser levantado pela parte exequente (FÁBIO SOUZA DOS SANTOS), e o valor de R$6.828,33 (seis mil oitocentos
e vinte e oito reais e trinta e três centavos p. 75) a ser levantado pelo executado Banco BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Sendo certo que a expedição de guia em favor do executado deverá aguardar o trânsito em julgado da decisão. Int. - ADV:
ODAIR ZANELLI (OAB 422197/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0001481-42.2020.8.26.0084 (processo principal 1013139-24.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Leonardo Araujo Rosa - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - - Kroton Educacional S.A. - Sobre
a impugnação (fls. 82/95) e alegações (fls. 82/103), apresentadas pela ré , manifeste-se o autor. - ADV: CAUANA ARAUJO
STANCATTI (OAB 436773/SP), FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/
SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP)
Processo 0001599-52.2019.8.26.0084 (processo principal 1022338-70.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - André Luiz Madaro Vieira - Antes de se deferir a intimação por edital, necessário se faz esgotarem-se todos
os meios para sua intimação pessoal. Cumpra o provimento CSM nº 1864/2011 e o comunicado CSM nº 170/2011, recolhendo
a taxa do serviço de obtenção de informações , Infojud, Renajud e Bacenjud. (Fundo de Despesas do TJSP Código 434-1 R$48,00) Após, defiro a pesquisa do endereço da executada pelo Infojud, Renajud, Bacenjud e Siel. - ADV: JÉSSICA CARDOSO
DE MOURA (OAB 378469/SP)
Processo 0001803-33.2018.8.26.0084 (processo principal 1000046-91.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 57 Gráfica e Editora Eirelli Epp, na pessoa do representante legal Certifique-se a serventia quanto a penhora no rosto dos autos (fls.171), dando ciência as partes. Fls.164, indefiro a nomeação
da executada como depositária dos bens penhorados, tendo vista que já há depositário nomeado, não havendo justificativa
para sua destituição. Ademais, os bens estão sendo alienados por iniciativa própria pelo exequente (fls.161). Considerando a
dificuldade na alienação dos bens, reduzo o preço mínimo para venda em 50% do valor da tabelA FIPE. (CIÊNCIA ÀS PARTES
ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em face de 57 Grafica Eireli - Epp (FLS. 171), CERTIFICADA ÀS FLS. 173.)
- ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP)
Processo 0003144-94.2018.8.26.0084 (processo principal 1005989-53.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Crescer Sc Ltda-me - PAULUS ALEXANDER FERNANDES DA SILVA - Tendo em
vista a certidão de fls. 102, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB
226933/SP), RENATO CAVALCANTE (OAB 88405/SP)
Processo 0003467-65.2019.8.26.0084 (processo principal 1002263-03.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Curso Preparatorios e Aulas Ltda - - Oficina Comércio de Materiais Didáticos e
Outros - Priscila Ramos Bellinassi - Face o recolhimento das custas finais as fls. 65/66, arquivem-se os autos. - ADV: NAYARA
SUEMI TANAKA DE OLIVEIRA (OAB 391720/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP)
Processo 0004786-68.2019.8.26.0084 (processo principal 1003932-62.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Pagamento - Pedro Donadon - Costa e Teixeira Consultoria Finenceira Ltda - - Rodrigo Rodrigues Mendes - - Liliane Cristina da
Costa - - Geraldo Rocha Lemos - Sobre a impugnação apresentada as fls. 62/71, manifeste-se o exequente. - ADV: ALCINDO
PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 269496/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 11790/SP)
Processo 1000089-50.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moeme Aparecida
Soares - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte ativa sobre a contestação. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI
(OAB 356103/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP)
Processo 1000406-48.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1000411-91.2020.8.26.0659) - Procedimento Comum
Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Jose Caetano - Compulsando os autos dos embargos à execução de nº 100076349.2020.8.26.0659, distribuídos por Leonardo Jose Caetano, verifico que já houve a desistência daqueles autos. No mais,
HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 40/43,
nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata que Mundial Comercio de Veículos Campinas Ltda move
em face de Leonardo Jose Caetano. Em consequência, JULGO EXTINTOS ambos este processo 1000411-91.2020.8.26.0659 e
o processo apenso 1000406-48.2020.8.26.0084, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Defiro a expedição de
ofício ao 1º Tabelião de Protesto de Campinas/SP, determinando o cancelamento do protesto inserido (fls. 34/35), nos termos
do pleito de fl. 41. Homologo também a renúncia aos prazos recursais destes autos e do processo apenso, certificando-se
o trânsito em julgado. Expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico nos autos da execução extrajudicial 100041191.2020.8.26.0659 em favor das partes, conforme formulários de fls. 42/43. Junte-se cópia desta sentença aos autos apensos
de nº 1000406-48.2020.8.26.0084. Oportunamente, arquivem-se estes autos e os autos apensos. - ADV: RAPHAEL STORANI
MANTOVANI (OAB 278128/SP)
Processo 1001033-28.2015.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º