TJSP 30/06/2020 -fl. 1724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1724
de Assis Silva - Apelante: Geni Marina Mazzei - Apelante: Izilda Andrade Mello - Apelante: José Edelso dos Santos - Apelante:
Lourdes Pacheco Ikedo (Falecido) - Apelante: Ricardo Pacheco Ikedo (Herdeiro) - Apelante: Rodrigo Pacheco Ikedo (Herdeiro) Apelante: Maria Aparecida da Silva Araujo - Apelante: Martha Silvério de Andrade - Apelante: Minervina José dos Anjos Ferreira
- Apelante: Nercy Coelho - Apelante: Neuza Maria Lotti - Apelante: Ricardo de Almeida Penteado - Apelante: Rivail Agnaldo
Domenis - Apelante: Rosa Maria Marincolo Domenis - Apelante: Silvania Rocha Salles - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 19
de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint
- Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027302-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Departamento de
Estradas de Rodagem - DER - Apdo/Apte: Joaquim Ferreira Julio (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 22 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027302-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Departamento de
Estradas de Rodagem - DER - Apdo/Apte: Joaquim Ferreira Julio (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 22 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027337-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alquimedis Barboza
(Justiça Gratuita) - Apelante: Renato Bernardo de França - Apelante: Nivaldo Moraes - Apelante: Luiz Carlos Santos - Apelante:
Luiz Carlos Ferreira - Apelante: Joao Leite Barbosa Neto - Apelante: Ivan Maximino da Silva - Apelante: Francisco Moreira dos
Santos - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelante: Anizio Zancheta - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelado:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027337-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alquimedis Barboza
(Justiça Gratuita) - Apelante: Renato Bernardo de França - Apelante: Nivaldo Moraes - Apelante: Luiz Carlos Santos - Apelante:
Luiz Carlos Ferreira - Apelante: Joao Leite Barbosa Neto - Apelante: Ivan Maximino da Silva - Apelante: Francisco Moreira dos
Santos - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelante: Anizio Zancheta - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelado:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 25 de junho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027551-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vicente Figueira da
Silva (E outros(as)) - Apelante: Amelia Carriel Moreira - Apelante: Benedito Batista de Lima - Apelante: Dalva Reimer Baccarin
Rodrigues - Apelante: Elysia Ramos Manoel - Apelante: Irineu Motta - Apelante: Lucila Benemar Medula de Francisco - Apelante:
Margarida Iolanda Brienza Ludovico - Apelante: Thereza de Oliveira Pereira - Apelante: Vera Lucia Rodrigues Estevo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código
de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 24 de junho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027551-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vicente Figueira da
Silva (E outros(as)) - Apelante: Amelia Carriel Moreira - Apelante: Benedito Batista de Lima - Apelante: Dalva Reimer Baccarin
Rodrigues - Apelante: Elysia Ramos Manoel - Apelante: Irineu Motta - Apelante: Lucila Benemar Medula de Francisco - Apelante:
Margarida Iolanda Brienza Ludovico - Apelante: Thereza de Oliveira Pereira - Apelante: Vera Lucia Rodrigues Estevo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de junho de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1027672-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º