TJSP 07/07/2020 -fl. 2735 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2735
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michael Simões da
Silva Alarcon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será
encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as
Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Cavenatti
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Cavenatti
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será
encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as
Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE OSCAR
SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo César da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo César da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA
FILHO (OAB 183172/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdinei Luciano
Augusto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE OSCAR
SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdinei Luciano
Augusto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será
encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as
Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE OSCAR
SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0003603-91.2020.8.26.0451 (processo principal 1014956-19.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Ricardo Trevilin Amaral - Benedito de Campos Justino - Ordem nº 2017/004189 Vistos.
Intime-se a executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que pague a quantia indicada pela exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, acrescidos de juros e correção monetária. Não havendo o pagamento no prazo supra, o débito deverá ser
acrescido de multa de 10%, em como de honorários advocatícios no importe de também 10%. Intime-se. Piracicaba, 07 de maio
de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP), ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP)
Processo 0003604-76.2020.8.26.0451 (processo principal 1000693-16.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Ricardo Trevilin Amaral - Benedita Rozario Arthur La Rocca - - Dorival Correr - Ordem nº
2016/000054 Vistos. Intime-se a executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que pague a quantia indicada pela exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de juros e correção monetária. Não havendo o pagamento no prazo supra, o débito
deverá ser acrescido de multa de 10%, em como de honorários advocatícios no importe de também 10%. Intime-se. Piracicaba,
07 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP)
Processo 0003614-23.2020.8.26.0451 (processo principal 1011717-07.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Sociedade de Advogados - Márcia Assis Cardial - Ordem nº
2017/003440 Vistos. Intime-se a executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que pague a quantia indicada pela exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de juros e correção monetária. Não havendo o pagamento no prazo supra, o débito
deverá ser acrescido de multa de 10%, em como de honorários advocatícios no importe de também 10%. Intime-se. Piracicaba,
07 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA
DE ALMEIDA PRADO (OAB 348846/SP), FABIANA DE ALMEIDA PRADO (OAB 348846/SP)
Processo 0003971-03.2020.8.26.0451 (processo principal 1022311-80.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Carlos Veregue - PIRACICABA - INST.
PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2017/006661 Vistos. Intime-se pessoalmente
o IPASP para apostilamento do direito da autora no prazo de 20 (vinte) dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. Autorizado o cumprimento por e-mail ou whastapp. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo
com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 07 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
- ADV: ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB
332931/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), CELIA
MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º