TJSP 09/07/2020 -fl. 1429 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1429
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório de
Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório de
Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório de
Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/44 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do
presente. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente contra a decisão de fls. 467/468 dos autos do Cumprimento Provisório
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0007175-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0061023-65.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Wilson Roberto Gelk - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS 1-) Todas as questões mal resolvidas, que ora tratavam de juros, ora de correção monetária, no âmbito de condenação
imposta à Fazenda Pública, tratando-se de relações jurídicos-tributáveis ou não, foram resolvidas pelo provimento parcial do
Recurso Extraordinário n.º 870.947/SE - Tema 810 STF. 2-) Diante do recente julgamento pelo STF do Tema 810 em 3.10.2019,
manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3-) Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam acerca do julgamento definitivo do
recurso de Agravo de Instrumento n. 2205253-24.2018.8.26.0000 (fls. 179/186) - que suspendeu a execução, juntado-se cópia
do acórdão e respectivo trânsito em julgado (se houver). 4-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0007175-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0061023-65.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. A fim de evitar futura
alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP),
BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0102608-10.2006.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Afifi Miguel
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição de ofício requisitório no tocante à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º