TJSP 10/07/2020 -fl. 1697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1697
Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando Cesar
Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Valdir Gomes Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP);
0000695-53.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000695-53.2018.8.26.0444; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Diniz Ferreira do Nascimento; Advogada: Licele Corrêa da Silva Fernandes
(OAB: 129377/SP); Advogado: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB: 291134/SP); Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador);
1062911-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1062911-76.2017.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Interesse Social Comum
/ L 4.132/1962; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti
(OAB: 313631/SP); Apelada: Vilma de Carvalho; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP);
1055941-26.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055941-26.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Eleido de Oliveira Vilela e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
0006798-76.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006798-76.2017.8.26.0132; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante: A. M. T.;
Advogada: Flavia Maziero Teixeira (OAB: 364996/SP); Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: P.
do M. de C.; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
1001061-05.2019.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itaberá; Vara:
Vara Única; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001061-05.2019.8.26.0262; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá; Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Angélica de Cassia Santos Menezes e outros; Advogado: Heliton Benedito
Furlan (OAB: 322424/SP) (Convênio A.J/OAB);
1036963-63.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036963-63.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Natália Carvalho
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP);
1011656-97.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011656-97.2019.8.26.0477; Assunto: Restabelecimento; Apelante:
Adriana Marioto Ortega; Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);
1040706-81.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040706-81.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Edson Carlos da
Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP);
1026838-62.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026838-62.2019.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Greenyard Frozen do Brasil Ltda; Advogada: Cássia Fernanda Teixeira
Dias (OAB: 197335/SP); Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP);
1008947-53.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008947-53.2019.8.26.0004; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI e outros; Apelante: Nova Mix Industrial e Comercial; Advogado: Paulo Marcio Muller Martin (OAB: 83195/SP); Apelado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP);
1004544-65.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1004544-65.2020.8.26.0114; Assunto: Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonas Donizette Ferreira; Advogado:
Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Apelada: Regina Célia Ferreira; Advogado: Arthur Henrique Clemente dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º