TJSP 14/07/2020 -fl. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2817
cálculo de débitos atualizada. No silêncio, intime-se o autor, através de seu patrono, via imprensa oficial, para dar andamento ao
feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB 361138/
SP), AGRIMALDO ROCHA DA SILVA (OAB 168643/SP)
Processo 0012417-48.2019.8.26.0477 (processo principal 0023238-29.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.L.A.S. - J.S. - Vistos. Fls. 129/130: Defiro, remetendo-se os autos ao i. Contador Judicial para a elaboração do
cálculo de liquidação. Após, intime-se a exequente, pela imprensa oficial, a dizer em termos de prosseguimento no prazo de
dez (10) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS
(OAB 337682/SP)
Processo 0012448-05.2018.8.26.0477 (processo principal 1016615-82.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.A.R. - A.M.C. - Vistos. Diante da divergência apontada dos cálculos, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial.
Intime-se. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/
SP), DANIELLE RODRIGUES CORTES (OAB 364456/SP), DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), MARCOS
ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 0013594-47.2019.8.26.0477 (processo principal 1011520-37.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - I.M.L. - N.L.S.J. - Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, diante da
divergência quanto ao valor do debito devido pelo executado. Intime-se. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP),
FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
Processo 0013755-57.2019.8.26.0477 (processo principal 1006836-74.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.L.M.F. - Certifico e dou fé que expedí a carta precatória que encontra-se disponível no site do TJ para impressão, devendo a
parte interessado comprovar o seu protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 0014458-85.2019.8.26.0477 (processo principal 1010400-90.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - M.H.O.A. - Vistos. Aguarde-se por sessenta (60) dias notícia do cumprimento da carta precatória de fls. 24/25, sendo
que no silêncio, obtenha-se informação nesse sentido junto ao ícone “consulta de processos” no “site” da “internet” deste
Tribunal, atentando-se ao documento de fl. 31. Intime-se. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 0014973-57.2018.8.26.0477 (processo principal 1016343-88.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos gravídicos - A.S.S.G. - A.C.G.T. e outro - Vistos. Fls. 84/85: Defiro, oficiando-se ao E. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Praia Grande para a penhora no “rosto” dos autos do processo nº 1000051-09.2019.5.02.0402, relativo a reclamação trabalhista
ajuizada pela coexecutada Andrea Cristina Garcia Teixeira, CPF 295.116.568-48, em face de Vascs Bar e Restaurante Ltda.
EPP, do débito exequendo no valor de R$ 1.784,76 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), atualizado
até o dia 17/06/2020), com a oportuna transferência de tal valor para conta judicial vinculada ao presente processo junto ao
Banco do Brasil S/A. Quanto ao coexecutado Vinícius Garcia, diante da planilha de cálculo apresentada a fls. 86/90, indicando
o valor de seu débito no valor de R$ 6.602,23 no dia 17/06/2020, cumpra a Serventia o determinado no terceiro parágrafo do
despacho de fl. 79, expedindo-se carta, a ser encaminhada pelo correio, visando a sua intimação para o fim ali contido. Servirá a
presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício ao E. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande visando a penhora e
transferência acima indicadas, o qual deverá ser encaminhado pela Serventia ao “e-mail” [email protected]. Intimese. - ADV: TELMA GALVÃO (OAB 399228/SP)
Processo 0015719-56.2017.8.26.0477 (processo principal 0010678-89.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - K.J.M.S. - Promova o andamento do feito a parte interessada no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do
feito. - ADV: ELLEN CRISTIANNE CANDIDO LEMES ABREU (OAB 277191/SP)
Processo 0016020-32.2019.8.26.0477 (processo principal 1004144-63.2019.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.H.S.J. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0017534-25.2016.8.26.0477 (processo principal 1001560-28.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Anne Karoline Ribeiro dos Santos - José Cicero dos Santos - Vistos. Considerando a situação absolutamente
excepcional de quarentena determinada em razão da epidemia e, em face do teor da liminar concedida em HC 568.021/CE,
determino a suspensão do cumprimento da prisão expedindo-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, conforme o
caso, com urgência. Cobre-se a devolução sem cumprimento da carta precatória espelhada às fls. 127/128. Decorrido o prazo
da quarentena, tornem para nova análise. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ABELARDO DANTAS ROMERO (OAB 6348/SE), TALITA DA SILVA COSTA
(OAB 10822/SE)
Processo 0018260-96.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1009292-60.2016.8.26.0477) (processo principal 100929260.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S.S. - - B.M.S.S. - Vistos. Fls. 104/107: Oficie-se ao Serasa,
determinando a inclusão do nome do executado junto àquele órgão, encaminhando o ofício por meio eletrônico, conforme
Comunicado CG 2632/2017. No mais, com relação ao pedido deduzido no ítem “b “ de fls. 104, justifiquem os exequentes a
utilidade dessa medida para compelir o executado ao adimplemento do débito que pretendem satisfazer, considerando que a
execução tem por finalidade satisfazer o crédito perseguido, mas sempre se norteando pelo princípio da menor onerosidade ao
executado. Prazo: Dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1000108-41.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.S. - L.R.S. - Vistos. Fls. 68/69:
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP)
Processo 1000108-41.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP)
Processo 1000151-75.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José de Oliveira Ferreira
- - Claudionor de Oliveira Ferreira - Alvará expedido, disponível para impressão, fls 32. Int. - ADV: MARCOS RICARDO SILVA
TENREIRO CALIMAN (OAB 293128/SP)
Processo 1000295-83.2019.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - S.O.A. - I.S.O. - Termo de Compromisso de
Curador Definitivo expedido e disponível para impressão. Fls 146. Int. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PG (OAB 999999P/DP)
Processo 1000359-81.2019.8.26.0481 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.C.M.C. - Vistos. Fls. 72: Defiro a
dilação de prazo requerida e concedo mais 30 (trinta) dias para conclusão da providência. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS
MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO (OAB 368728/SP)
Processo 1000448-19.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
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