TJSP 14/07/2020 -fl. 775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
775
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106132482.2018.8.26.0053; Moradia; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB:
173325/SP) (Procurador); Apda/Apte: Paula Roberta Costa Rhein; Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061518-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061518-82.2018.8.26.0053;
Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca
Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP); Apdo/Apte: Jonh Hudson Soares de
Oliveira; Advogada: Alessandra Aparecida Araujo Silva (OAB: 261248/SP); Advogada: Danielle Valente Nicoletti (OAB: 354492/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1061876-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061876-13.2019.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Waldemar Toshimitsu
Iyda (OAB: 13294/SP) (Procurador); Apelado: Banco RCI Brasil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062002-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062002-97.2018.8.26.0053;
Invalidez Permanente; Apelante: Alexandre de Almeida Borrego; Advogado: Orlando Guarizi Junior (OAB: 157131/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062393-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062393-86.2017.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB:
196294/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
(Procurador); Apelado: Marcelo de Souza Galvão (interditado), representado por Maria Lúcia de Souza Galvão (Assistência
Judiciária); Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Procurador); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062642-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1062642-66.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Braspress Transportes Urgentes Ltda; Apelante: Brasspress
Transportes Internacionais Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062911-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1062911-76.2017.8.26.0053;
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB; Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP); Apelada: Vilma de Carvalho; Advogado: Flávio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 231380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062959-64.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062959-64.2019.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Ivanildo Raimundo dos Santos; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana
da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Luis
Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063105-42.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º