TJSP 17/07/2020 -fl. 3615 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
3615
autorizo a expedição de oficio para implantação de desconto em folha das vincendas e, se necessário, a citação do executado
em seu endereço de trabalho. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1006052-76.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Lemos Barbosa
- - Maiara Lemos Barbosa - - Erasmo Lemos Barbosa - - Elvis Lemos Barbosa - Fls. 78: ciência os requerentes. Arquivem-se. ADV: ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP)
Processo 1006411-02.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S.G. - Considerando a
necessidade de adoção de medidas, em decorrência da gravíssima pandemia de coronavirus, por ora não é possível proceder a
cobrança do mandado. Aguarde-se por 15 dias. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1007306-84.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.C.F. - C.M.V.N. - Certifique a ilustre
serventia eventual trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se o processo. - ADV: ALEXSANDRO MARTINS
PASSARIN (OAB 276178/SP), GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP)
Processo 1007491-35.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Z.A.S. - A.Y.A.S. - Aguarde-se por mais
15 (quinze) dias nos termos já elencados a fls. 87. Int. - ADV: ALI ABDUL LATIF ALI (OAB 380400/SP), LEONARDO CORDEIRO
VIANA MASCARENHAS (OAB 333067/SP)
Processo 1009342-36.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.L. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009342-36.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.L. - Fls. 88/89: ciente. Expeça-se mandado de
citação para o endereço apontado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009527-74.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.G.N.C. - Fls. 126 e seguintes - Manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO BEI VIEIRA
(OAB 392268/SP)
Processo 1010374-76.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.B. - Vista à
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010374-76.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.B. - R.S.B. - Vistos.
I) Anote-se que o autor foi devidamente intimado à fls. 124. II) Fls. 129: O réu compareceu em juízo e está representado por
advogado (fls. 67), portanto, fica intimado na pessoa de seu advogado e pela imprensa oficial, para comparecimento à perícia
designada no IMESC para o dia 17 de agosto de 2020 às 07:30 horas. Além disso, expeça-se carta para intimação postal e
mandado. As intimações expedidas para o endereço do réu são revestidas de presunção de validade, nos termos do inciso V do
artigo 77 do CPC, combinado com o § único do artigo 274 do mesmo código. III) Servirá a presente, por copia digitalizada, como
MANDADO. A folha de rosto deve ser expedida com URGÊNCIA e o Oficial de justiça deve observar a regra do § 4º do artigo 248
do CPC. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP)
Processo 1010788-40.2020.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.A.C.S. - - O.S. - Os documentos de fls. 45/59
estão ilegíveis. Providencie-se a juntada de documentos nítidos. Dez dias. Int. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA
(OAB 347288/SP)
Processo 1011323-66.2020.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: DAMIÃO
MARINHO DOS SANTOS (OAB 203486/SP)
Processo 1011323-66.2020.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - C.A.B.L. - Fls. 91/95: indefiro o pedido, em razão dos
ponderados motivos declinados pelo Ministério Público a fls. 118, de modo que eventuais direitos haverão de ser perseguidos
pelas vias próprias envolvendo as partes legítimas. Quanto ao mais, proceda-se como já determinado a fls. 85. Int. - ADV:
DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS (OAB 203486/SP)
Processo 1011911-73.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.S. - Defiro a gratuidade
processual. Diante dos elementos dos autos, fixo em favor da autora os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário
mínimo em vigor no País, devendo tal importância ser entregue à autora ou depositada em conta bancária por ela indicada,
até o dia dez de cada mês. Oficie-se, se o caso, ao empregador para desconto em folha. No mais, diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de
conveniência da audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE o réu, com
as cautelas de praxe, para apresentar contestação, ocasião em que deverá comprovar os seus rendimentos, sendo que, se não
o fizer, a fixação provisória poderá eventualmente ser revista. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em razão
da peculiaridade da região, concedo os benefícios dos parágrafos do artigo 212 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
providencie a autora a juntada de cópia da certidão de óbito da genitora, no prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO CRUZ (OAB
422289/SP)
Processo 1011984-45.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.R.M. - I - Defiro
a gratuidade processual. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM). CITE (M)-SE, o (a) (s) ré (u)(s), com as cautelas de praxe. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. III - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDSON DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
Processo 1012549-43.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S.T. - C.C.S. e outros - Intime-se a parte
requerida, a se manifestar quanto ao solicitado pelo autor. - ADV: ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA (OAB
408605/SP), ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO (OAB 240007/SP), CLAUDIA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 371695/SP),
MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP)
Processo 1012634-29.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.S.D. - Cumpra-se o
v.Acordão, remetam-se os autos ao Ministério Publico. No mais, reitere-se o oficio ao INSS. - ADV: WELLINGTON SILVESTRE
NASCIMENTO (OAB 339937/SP)
Processo 1016759-40.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.P. - Vista à Defensoria Pública. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016759-40.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.P. - digital curador especial oficio
ncpc - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1017393-12.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B.S. - W.R.S.
- Considerando a necessidade de adoção de medidas em decorrência da gravíssima pandemia da COVID-19, por ora não
é possível cobrar o mandado, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP),
DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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