TJSP 23/07/2020 -fl. 10 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
10
Processo 1000177-46.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antônio
Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/
SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
Processo 1000178-31.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Mendes
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/
SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000179-16.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando
Ricardo Ieger - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB
323623/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
Processo 1000180-98.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliano
Henrique Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB
233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000181-83.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Manaces
Silva dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB
323623/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
Processo 1000183-53.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valter
Evangelista dos Santos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de
Assis, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES
PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000273-61.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sadraque Silva Braga
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000274-46.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sirlei Costa de Sá PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), DANILO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000276-16.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Jose Lino de Oliveira
Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/
SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000317-80.2020.8.26.0486 (apensado ao processo 1000309-06.2020.8.26.0486) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Damares Moura da Silva - Vistos. Deixo de receber o recurso inominado
de fls. 1146/1154. Com efeito, a decisão proferida as fls. 1461 - processo 1000309-06.2020.8.26.0486, determinou a reunião dos
processos, de modo que todos os atos deverão ser praticados naquele processo. Assim, INDEFIRO o processamento do recurso
inominado apresentado pela parte autora. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000926-97.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Wilson Fernandes da
Conceiçao - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. SOCIAL DE QUATÁ-IMPREV - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal de Assis, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP),
DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001273-33.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Fabiana
Aparecida Bernardino - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Assis,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO
(OAB 233741/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVANER MASI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2020
Processo 0000052-66.2018.8.26.0486 (processo principal 1000740-45.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - M. G. Carreira Quatá - Me - Vistos. Defiro o pedido formulado as fls. 140 e, determino as providências que
se fizerem necessárias para, no prazo de 10 dias, o INSS., informe a este Juizado se a parte executada LUCAS PEREIRA
BANDEIRA, Brasileiro, RG 47.983.797-1, CPF 385.482.378-99, com endereço à Rua dos Girassois, 21, Jardim Primavera, CEP
19780-000, Quata - SP, tem efetuado recolhimentos previdenciários, bem como que seja encaminhada informações atualizas
do CNIS da executada, documento onde, eventualmente, deverá constar registro de trabalho forma da mesma. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
Processo 0000089-25.2020.8.26.0486 (processo principal 1001150-35.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jacira Pilon Magurno e Cia Ltda Epp - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes as fls. 89/90, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso do feito,
até final cumprimento da avença, o que as partes deverão noticiar. P. I. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH
(OAB 425055/SP)
Processo 0000247-80.2020.8.26.0486 (processo principal 1001213-94.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Cristiano Roberto Scali - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central
Nacional UNIMED - Cooperativa Central (CNU) - Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º