TJSP 23/07/2020 -fl. 1601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1601
Processo 0000867-38.2017.8.26.0053/29">0000867-38.2017.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera
Lucia Franciscatti de Genova - Aguarde-se andamento do processo de cumprimento de sentença nº 0000867-38.2017.8.26.0053.
- ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000867-38.2017.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se andamento do
processo de cumprimento de sentença nº 0000867-38.2017.8.26.0053. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB
342920/SP)
Processo 0002961-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1038338-76.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mahzar Haddad - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
- METRÔ - Vistos. Fls. 65: Manifeste-se o Metrô. Int. - ADV: VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), RENATO DOS
SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0005272-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1015384-02.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ozidio Candido Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se
ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV.
Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018
e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0005784-81.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Regilene Pereira de Souza - - Claudio
José da Costa - - Mirtes dos Santos - - Severina Madalena de Souza - - Mario Cesar Souza Ramos - - Ana Lucia Ribeiro da Silva
- - Regina Celia Rodrigues - - Maria de Fatima do Nascimento - - Valdenir Zegioth - - Marcia Maria Marcelino Costa - Vistos. Dêse ciência à parte autora do depósito efetuado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , referente ao pagamento do OPV.
Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 0011828-38.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ac Goes Sociedade de Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls 18: À parte requerente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP)
Processo 0013744-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1064700-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Rosângela Licório - - Maria Cristina Covolan Bachiega - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra
a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias,
autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Intime-se. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013749-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1053046-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - David Tur - - Antonio do Carmo dos Santos - - Silverio Gomes
Martins Neto - - Egídio Rosa Gonçalves - - Totero José Zordan - - Nelson Antonio Pereira de Campos - - José Nelson Rodrigues
- - Joaquim Eliziário Ribeiro - - Antonio Carlos Galvão - - Elias Soares de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem
demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em
intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 0013973-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1049065-55.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Simetall Industria e Comércio de Ferramentas Ltda - Vistos. Intime-se Simetall Industria e Comércio
de Ferramentas Ltda, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 5358,37339, devidamente
atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Recolha-se ainda, as custas finais, de 1% sobre o
valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em
guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS)
Processo 0014217-88.2020.8.26.0053 (processo principal 0602165-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão - Sérgio Pinheiro - Vistos. Regularize o cartório este expediente, pois trata-se de simples documento
que deverá estar inserido no expediente de nº 0014202-22-2020. Int. - ADV: MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
79433/SP)
Processo 0014327-87.2020.8.26.0053 (processo principal 0119966-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernanda Minas dos Santos - Bruno Fábio Minas dos Santos - - Fatima Regina de Moura Abreu Villela - - Carlos Nascimento - - Dalva Maria de Souza e Silva
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a
petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0014710-65.2020.8.26.0053 (processo principal 0115163-88.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Uriel Peres Bega - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe o autor se deu cumprimento à decisão exarada a folhas78, parte final. Int. ADV: NELSON BARRETO (OAB 138769/SP)
Processo 0015107-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1058405-23.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Fiscal - Fernando Floresta Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - - Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
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