TJSP 03/08/2020 -fl. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
579
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ilma Alves de Souza - Manifestese o recorrido no prazo de (15) quinze dias, nos termos do art. 1.030 do nCPC, quanto ao Recurso Extraordinário. - Advs:
Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP)
Nº 1005587-78.2019.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: Marli da Silva - Manifeste-se o recorrido no prazo de (15) quinze dias, nos termos do art.
1.030 do nCPC, quanto ao Recurso Extraordinário. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Gildemar Magalhaes
Gomes (OAB: 287847/SP)
Nº 1007325-04.2019.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Márcia Malagoli - Manifeste-se
o recorrido no prazo de (15) quinze dias, nos termos do art. 1.030 do nCPC, quanto ao Recurso Extraordinário. - Advs: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP)
Nº 1008657-06.2019.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargada: Teresinha de Lourdes
Paes Almeida Silva - Manifeste-se a parte contrária no prazo de (05) cinco dias quanto aos Embargos de Declaração interpostos,
nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. - Advs: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - Juliana
Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP)
Nº 1008966-27.2019.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Elaini Cristina Correa Lima - Embargada: Gislaine de Cassia Valentim Embargada: Marcia Regina Chamec - Embargada: Sibele Aparecida de Carvalho Alves da Cruz - Embargada: Sandra Regina
Bento da Silva - Manifeste-se a parte contrária no prazo de (05) cinco dias quanto aos Embargos de Declaração interpostos, nos
termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. - Advs: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) - Juliana Cristina
Marckis (OAB: 255169/SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) -
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000215-08.2019.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: MUNICIPIO
DE PARAGUAÇU PAULISTA - Recorrido: MICHELLE MOREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Vinicius Monerat Toledo Machado Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL UNIVERSITÁRIO. PAGAMENTO
DEVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP)
Nº 1000752-47.2019.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Instituto
Superior de Educação Alvorada Plus - Embargante: Associação Piaget de Educação e Cultura - Apec - Embargante: Associação
de Ensino Superior Nova Iguaçu - Embargada: Kelly Cristina Oliveira da Silva - Magistrado(a) Vinicius Monerat Toledo Machado
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JUIZADO ESPECIAL – INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES
PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REJEIÇÃO DO RECURSO. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gean Márcio Alves
Salesse (OAB: 403698/SP) - Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) - Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
Nº 1001333-06.2019.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Recorrente: Banco Santander ( Brasil
) S/A - Recorrida: Luzia Barbosa - Magistrado(a) Vinicius Monerat Toledo Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CARTÃO DE CRÉDITO. DANO
MORAL CARACTERIZADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Claudia Vassere Zangrande Munhoz (OAB:
120488/SP) - Marcus Vinicius Messias de Paiva - Leandro Guimarães Alves (OAB: 294429/SP)
Nº 1001654-31.2017.8.26.0415/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargante:
Fábio Martins Jorge - Embargado: Magazine Luiza S/A - Embargada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento - Embargado: R. Brasil Soluçoes - Magistrado(a) Vinicius Monerat Toledo Machado - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JUIZADO ESPECIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REJEIÇÃO DO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou
para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
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