TJSP 04/08/2020 -fl. 376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
376
2179895-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517213-43.2016.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa
(OAB: 122501/SP); Agravado: Romano Guerra; Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2179944-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014981-37.2020.8.26.0577;
Sanções Administrativas; Agravante: Denis Roberto do Rego; Advogada: Rosiane Cristina Azevedo Feichas (OAB: 277141/
SP); Agravado: Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli; Advogada: Isabella Galbieri Agria (OAB: 419429/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2179951-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002902-21.2020.8.26.0126; Pessoa Idosa;
Agravante: Gz de Oliviera Chaves Me; Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB:
152966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2179969-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501672-88.2014.8.26.0224; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Michel Jeandro Tumelero; Advogado: Juvenil Alves Ferreira Filho (OAB: 156292/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2179975-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001485-39.2020.8.26.0609;
Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/
SP); Agravado: Evilásio Cavalcante de Farias; Agravado: Sdt3 Centro Comercial Ltda; Agravado: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2179976-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 100853718.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Francisca Macedo Gonçalves; Advogado:
Edinaldo Vieira de Souza (OAB: 64822/SP); Advogada: Flavia Lima Gomes Guise (OAB: 360221/SP); Agravante: Maria Mirtes
Macedo Issa; Advogado: Edinaldo Vieira de Souza (OAB: 64822/SP); Advogada: Flavia Lima Gomes Guise (OAB: 360221/SP);
Agravante: Edison Mendes Macedo; Advogado: Edinaldo Vieira de Souza (OAB: 64822/SP); Advogada: Flavia Lima Gomes
Guise (OAB: 360221/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP); Advogado:
Cesar Augusto Ferreira da Costa (OAB: 296708/SP); Interessado: Estanislau Ramos Nascimento; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogado: Marcelo de Souza Lima (OAB: 143810/SP); Interessada: Avelina Fernandes
Endo; Advogada: Rute Endo (OAB: 243127/SP); Advogada: Miriam Endo Marins Barbosa (OAB: 101666/SP); Interessado: Edson
Mendes Macedo; Advogado: Edinaldo Vieira de Souza (OAB: 64822/SP); Advogada: Flavia Lima Gomes Guise (OAB: 360221/
SP); Interessado: Ivan Endo; Advogada: Rute Endo (OAB: 243127/SP); Soc. Advogados: Ivan Endo Advocacia (OAB: 2430/SP);
Advogada: Miriam Endo Marins Barbosa (OAB: 101666/SP); Interessado: José Macedo (Espólio); Advogado: Edison Mendes
Macedo (OAB: 12460/SP); Interessado: Maria Rosalina Mendes Macedo (Espólio); Advogado: Edison Mendes Macedo (OAB:
12460/SP); Interessado: Jane E Lem Rosa Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: Luciene Ferreira dos Santos; Advogado: Cesar Augusto Ferreira da Costa (OAB: 296708/SP); Advogado: Alan
Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP); Interessada: Rita das Dores Lopes; Advogado: David Carvalho Martins (OAB: 275451/
SP); Interessado: Ivone Fávero; Advogado: Michael Prince Favero Pinto (OAB: 395528/SP); Interessado: Joao Raimuno de
Sousa; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP);
Interessado: Felisbela Rodrigues de Sousa; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista
Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: Claudia Liberato Pereira; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/
SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: José Edmar Pereira da Costa; Advogado: José Fabio
Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: Tatiana Santos Batista;
Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado:
Edivaldo Tanan Macedo; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB:
319278/SP); Interessado: Márcia Anastácio Macedo; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado:
João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: Maria Lessa Marques de Brito; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel
(OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: Jucilene Oliveira e Silva; Advogado:
José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro (OAB: 319278/SP); Interessado: Emerson
Fittipalidi Bandeira de Olveira; Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP); Advogado: João Batista Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º