TJSP 11/08/2020 -fl. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
753
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Matheus dos Santos
Menta; Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030839-64.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030839-64.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Ana Carolina Fogarollo
Lépore Penteado; Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030856-37.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030856-37.2018.8.26.0506;
Atos Administrativos; Apelante: Departamento de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao
Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Apelado: Antonio Moreira Theodoro; Advogada:
Flávia de Souza Lelé (OAB: 391399/SP); Advogado: Antonio Moreira Theodoro (OAB: 378987/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031045-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031045-21.2015.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Camillo de Mattos Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula
Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogado: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/SP); Advogada: Thalita Duarte
Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Apelante: Cecília de Mattos Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri
(OAB: 305196/SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes
(OAB: 184149/SP); Apelante: Marcelo Mitidieri Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/
SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/
SP); Apelante: Mariana Mitidieri Meirelles Ferreira Eigenheer; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP);
Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) (Procurador); Apelado: Chefe do Posto Fiscal
PF-11 - Tatuapé, da Delegacia Regional Tributária da Capital I; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031296-74.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031296-74.2016.8.26.0224; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Maria Gorete de Jesus Moura Ferreira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1031638-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031638-45.2018.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Agostinho Louzada; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonia Vilela Camargo; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Bruna
Regina dos Santos Conde; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Demerval da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Elza Isaqui Rosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ismarlei Gomes da Silva; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jesuino Lizi Junior; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: João dos
Anjos da Silva Proença; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Jose Cristino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Neide Bandani Cabrerisso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Deise Carolina
Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador); Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032062-52.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032062-52.2019.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º