Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2154
TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS ATÉ O MOMENTO
DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM, INTERFERÊNCIAS NOS JULGAMENTOS DOS DEMAIS PROCESSOS).
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES (DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS).
ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA
INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU
MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE,
AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO
APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
1 - 2118260-07.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Lígia Araújo
Bisogni - Agravante: Formaplan Formas Planejadas Indústria e Comercio Ltda. - Epp - Agravado: Banco Intercap S/A - Advogado:
Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/SP) - Advogada: Juliana Spinelli (OAB: 284438/SP) - Advogado: Mauro Caramico (OAB:
111110/SP)
2 - 1000560-15.2018.8.26.0059/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bananal - Relator Soares
Levada - Embargte: Jose Carlos Nepomuceno - Embargdo: Posto Flor do Tucum Ltda - Embargdo: Luis Carlos Dubois Alonso
e outros - Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) - Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP) Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) - Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) - Advogado:
Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP) - Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) - Advogado: Amir Delfino
Ferreira Leite (OAB: 156578/SP)
3 - 1001150-53.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Relator L. G. Costa
Wagner - Embargte: Supermercado Vieira Dias da Silva de Bauru Ltda - Embargda: Cassia Kelly Pereira (Assistência Judiciária)
- Advogada: Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: 301356/SP) - Advogado: Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP)
(Convênio A.J/OAB)
4 - 1028830-13.2019.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator Cristina Zucchi - Embargte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Embargda: Sul América Companhia Nacional
de Seguros - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Embargte: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
5 - 2119710-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Lígia Araújo Bisogni
- Agravante: DIEGO RODRIGO ANDRADE ARADE e outro - Agravado: STECO INCORPORAÇÕES LTDA - Advogado: Felipe
Brito da Silva (OAB: 385710/SP) - Advogada: Raquel Guerreiro Braga (OAB: 297660/SP) (Fls: 58) - Advogado: Caio Mario Fiorini
Barbosa (OAB: 162538/SP) (Fls: 57)
6 - 2154885-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gomes Varjão
- Agravante: ROBERTO DE LIMA CARVALHO - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SABARÁ MARANHÃO - Advogado: Felipe
Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP) - Advogada: Therezinha de Fatima F Braga Fernandes (OAB: 83260/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] , PREFERENCIALMENTE
COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). PEDIDOS DE CONVITE PARA ASSISTIR À SESSÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL DEVEM SER
REQUERIDOS NO MESMO PRAZO E ENDEREÇO ELETRÔNICO. A SESSÃO TELEPRESENCIAL DEVE OBSERVAR LIMITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º