TJSP 21/08/2020 -fl. 1704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1704
Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1026938-88.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: L. L. B. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de J. - Daí o porquê, dá-se provimento, em parte, ao reexame necessário.
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1028704-79.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. São Paulo,
30 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Sergio Luis Lima Moraes
(OAB: 112122/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1028706-49.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: S. M. da E. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Pelo exposto, nego
provimento à remessa necessária, porquanto, manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV, “a” do Código
de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 2 de julho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de
Aquino (Decano) - Advs: Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1029508-47.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: M. H. dos S. L. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: S. M. de E. de R. P. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO
ao recurso. São Paulo, 30 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP) (Procurador) - - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1029672-32.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. L. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: S. M. de E. de J. - Ante o
exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV,
“a” do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 2 de julho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a)
Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1029994-52.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. G. S. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - 3.
Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - Sem
Advogado (OAB: AB/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1031594-11.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. G. R. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Daí
o porquê, nega-se provimento ao reexame necessário. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Maria Júlia Nogueira Sant´ Anna Tibães Bispo (OAB: 285449/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1032118-08.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. L. N. S. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C.
- ... Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Gustavo
Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1032267-04.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. A. dos S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - ...
Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária. São Paulo, 3 de julho de 2020. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
Relatora - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Maria Júlia Nogueira Sant´ Anna Tibães Bispo (OAB: 285449/
SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado
de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1032377-80.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: E. dos S. M. A. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Pelo exposto, dá-se parcial provimento à remessa necessária,
tão somente, para o fim de limitar as astreintes em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento
Morsello - Advs: Flávia de Souza Lelé (OAB: 391399/SP) - Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º