TJSP 28/08/2020 -fl. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
1129
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o
Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos,
indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a
fim de que seja processado o levantamento. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PAULO
AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1005960-72.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora Paulista de Secos e
Molhados Ltda. Epp - Vistos. Ante a ausência de impugnação (fls. 52), converto em pagamento o valor penhorado à fl. 47, o
qual é suficiente à quitação integral do débito e, por conseguinte, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de
Título Extrajudicial proposta por Distribuidora Paulista de Secos e Molhados Ltda. Epp em face de Zabaglia Andrielli Ltda, nos
termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento do valor depositado à fl. 47 em favor da parte exequente. Todavia, em
razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a
necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.
jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica
ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA
(OAB 362399/SP)
Processo 1006588-61.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidora Paulista de Secos e
Molhados Ltda. Epp - Vistos. Ante a ausência de impugnação (fls. 53), converto em pagamento os valores penhorados às fls. 37,
40, 43 e 46, os quais são suficientes à quitação integral do débito e, por conseguinte, JULGO EXTINTA por sentença, a presente
Execução de Título Extrajudicial proposta por Distribuidora Paulista de Secos e Molhados Ltda. Epp em face de Zabaglia
Andrielli Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 37, 40, 43 e 46 em
favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de
Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado
CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando
a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim
de que seja processado o levantamento. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RAQUEL
APARECIDA KOBAL SILVA (OAB 362399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2020
Processo 0000162-16.2020.8.26.0318/01">0000162-16.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Agnaldo Aparecido Bueno de
Oliveira - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de
Pequeno Valor proposta por Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos
termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 197/198 em favor da parte exequente.
Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
259673/SP)
Processo 0000162-16.2020.8.26.0318/02">0000162-16.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Carlos Afonso Gonçalves da Silva
- Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Carlos Afonso Gonçalves da Silva em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II,
do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 197/198 em favor da parte exequente. Publique-se e intimemse, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP)
Processo 0000162-16.2020.8.26.0318 (processo principal 1001879-80.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teto Salarial - Carlos Afonso Gonçalves da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito,
JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP)
Processo 0000163-98.2020.8.26.0318 (processo principal 1001879-80.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teto Salarial - Carlos Afonso Gonçalves da Silva - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletrônico para
pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: AGNALDO APARECIDO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP)
Processo 0000163-98.2020.8.26.0318 (processo principal 1001879-80.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teto Salarial - Carlos Afonso Gonçalves da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito,
JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP)
Processo 0001049-97.2020.8.26.0318/01">0001049-97.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Francisca Marcia Ferino da
Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno
Valor proposta por Francisca Marcia Ferino da Silva em face de DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos
termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 36/37 em favor da parte exequente,
conforme dados fornecidos no MLE juntado às fls. 42. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV:
MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP)
Processo 0001049-97.2020.8.26.0318 (processo principal 1003193-61.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Francisca Marcia Ferino da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do
débito, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP), ULISSES CASTRO
TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
Processo 0001264-73.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Jairo Antonio da
Silva - Intimação à parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 dias, em relação à petição de fl. 36, bem como em relação ao
documento de fls. 37/38. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0001354-81.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Valéria Gomes Pedro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º