TJSP 01/09/2020 -fl. 2864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2864
Processo 1000472-29.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.V.A.M. - Vistos. Fls. 35: Defiro,
expeça-se o respectivo mandado. Intimem-se. - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP)
Processo 1000498-61.2019.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - S.A.G.P. - Vistos. Expeça-se ofício conforme solicitado, bem como mandado de intimação no endereço da empresa
onde o requerido está trabalhando. No mais, solicite-se a devolução da Carta Precatória distribuída, independentemente de seu
cumprimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GOSSN JUNIOR (OAB 420383/SP)
Processo 1000515-63.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 23: Cadastrese o endereço da parte requerida, expedindo-se nova carta precatória. No mais, caso tenha sido distribuída a Precatória
anterior, solicite-se a sua devolução independente de cumprimento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES
(OAB 282114/SP)
Processo 1000520-85.2020.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S.
- W.M.S. - Vistos. Fls. 87/90: Manifeste-se a parte requerente. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MESTRINER ZAMBONE (OAB
433655/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000523-40.2020.8.26.0698 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Bruno Henrique de Souza Vistos. Manifeste-se a parte autora, nos termos da r. Cota Ministerial. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN
(OAB 341828/SP)
Processo 1000548-53.2020.8.26.0698 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.C.S. - Parte requerente
manifeste-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000556-64.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P. - - T.V.S.S. - Manifeste-se o Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000556-64.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P. - - T.V.S.S. - Ante o exposto, com
fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos procedentes para (1) atribuir a guarda definitiva de Thamires Vitória Soares
da Silva para Maria Elizangela Poletti, a ser exercida unilateralmente pela genitora; (2) condenar Alessandro Soares da Silva ao
pagamento de pensão alimentícia para sua filha Thamires Vitória Soares da Silva, no valor equivalente a 20% (vinte por cento)
dos rendimentos líquidos do alimentante, excluindo-se apenas 13º salário, indenização rescisória, FGTS, PDV, vale-alimentacao
e cesta alimentação, quando estiver trabalhando com vínculo formal, bem como 30% (trinta por cento) do salário mínimo em
caso de ausência de vínculo formal de emprego ou desemprego. Expeça-se termo de guarda definitiva e ofício à empresa
empregadora do réu. Condeno o réu no pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor
equivalente a 12 prestações alimentícias. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivemse os autos. PRIC - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000566-74.2020.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.F.A. - - T.E.S.P.F.A. - 1- Termo de guarda
disponível para impressão e assinatura. 2- Mandado de averbação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: HELIO
BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1000573-66.2020.8.26.0698 - Tutela Cível - Nomeação - S.A.M. - Vistos. Ante o documento médico de fls. 18 e a
concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso.
Expeça-se o termo, consignando-se que a curadora provisória poderá praticar somente atos de gestão, vedada a prática de
atos de alienação, permuta ou que possam gravar ou onerar os bens do(a) interditando(a). Expeça-se mandado para citação,
observando-se as cautelas do artigo 245 do CPC, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições
e o estado em que encontrar a interditanda. Anote-se a prioridade na tramitação (idoso), nos termos do artigo 1.048, inciso I,
primeira parte, do NCPC, apondo-se a tarja respectiva. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a prestar as informações
requeridas pelo MP, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1000622-44.2019.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Vicentini Mamede
- Requerente, distribuir a Carta Precatória. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000773-10.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.M.S. - -Termo de Guarda disponível para
firmar compromisso em cartório. -Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000874-47.2019.8.26.0698 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Julia Carvalho Lumpano - Juliana Aparecida Lumpano - - Sandra Giseli Lumpano Aguiar - - Amanda Cristina Lumpano - Formal de partilha disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000883-48.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.S. e outro - M.D.F.S.
e outros - Vistos. Manifestem-se as partes em relação ao acórdão proferido. Intimem-se. - ADV: RICARDO GOLFI ANDREAZI
(OAB 346563/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000902-49.2018.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S.M. - Providencie(m)-se a(s) pesquisa(s)
requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s) para manifestação no prazo legal. - ADV: KELEN VETTORAZZI (OAB 277487/
SP)
Processo 1000906-91.2015.8.26.0698 - Inventário - Sucessões - Odair Jose Fernandes - Pedro Henrique Fernandes de
Souza - - V.C.F. - - Luiz Carlos Fernandes - Elziene Carvalho de Sousa e outro - Vistos. F. 310/311: manifeste-se o inventariante,
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000973-17.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.S.J. - P.E.N.S. - - E.I.N.S.
- Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), MARCOS
HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), KELEN VETTORAZZI (OAB 277487/SP)
Processo 1000981-28.2018.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Rene Aparecida Botelho de Faria - Antonio
Aparecido Botelho - Termo de doação de meação disponível para assinatura em cartório. - ADV: CARLOS ROBERTO GOSSN
(OAB 253213/SP)
Processo 1001051-45.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.G. - L.M.S. - Vistos. Manifestem-se as
partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos
que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de
provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se
encontra. Int. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001059-27.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Exoneração - Sidival Sirillo - M.R.G. - Fls. 119/120:
ciência do formulário MLE. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º