TJSP 10/09/2020 -fl. 894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
894
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outro - Empreendimentos Flórida Ltda Vistos. Fls. 3669/3674: manifestem-se as partes sobre a petição e documentos apresentados pelo SAAE. Após, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA KULAIF (OAB 281129/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES
(OAB 146429/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES
(OAB 243012/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), ERIC
TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP), BRUNO PEDALINO (OAB 9392/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JACIRA ROSA TONELLO (OAB 24087/PR), THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 365140/SP)
Processo 0007953-51.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcos Vinicius de Carvalho Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a)
credor(a), no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 35. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0007953-51.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcos Vinicius de Carvalho Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante a manifestação
do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 35) em favor de Marcos
Vinicius de Carvalho Rodrigues, conforme requerido às fls. 37/38. Após o levantamento, certifique-se o pagamento no processo
de cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeçase ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente
incidente. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0008060-95.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a),
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 0008063-50.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 14/15: Observo que
houve depósito em duplicidade neste incidente de RPV. Assim, manifeste-se o Município de Jacareí no prazo de cinco dias.
Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008336-29.2019.8.26.0292 (processo principal 1002643-81.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ivan de Almeida Sales de Oliveira - Vistos.
Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa
e arquivamento do incidente de RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Oportunamente, arquive-se este incidente.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
Processo 0008502-61.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Simone Crispim Teles
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de cinco dias, acerca do depósito de
fls. 17. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP)
Processo 0008502-61.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Flavia Santos Martins de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a)
credor(a), no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 16. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE
SOUZA (OAB 247437/SP)
Processo 0008722-59.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Brian Nicolas Ferreira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a),
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 12. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: BRIAN NICOLAS FERREIRA MARTINS (OAB
408560/SP)
Processo 0008870-80.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008870) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Município de Jacareí - Vistos. Nomeio o perito CAIO FELIPPE CABETE DEL CARLO em substituição ao anteriormente nomeado,
Eng. Lírio Ferreira de Morais, uma vez que este deixou de manifestar-se, apesar de intimado por diversas vezes. Intime o
expert para que informe se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, consignando-se que os honorários serão suportados pela
Defensoria Pública. Caso a resposta seja positiva, expeça-se novo ofício à Defensoria, informando que o anteriormente expedido
restou prejudicado. Caso já tenha ocorrido a reserva no fundo de Assistência Judiciária, oficie-se à Defensoria comunicando
a substituição, mencionando o número do processo administrativo. Comunicada a reserva em nome do perito, intime-o para
início dos trabalhos. Oportunamente, com a juntada do laudo, oficie-se à Defensoria informando da realização da perícia e
requisitando a liberação dos honorários, bem como intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze)
dias. No mais, em resposta à consulta cartorária realizada às fls. 531, aguarde-se a manifestação do expert para cumprimento
da decisão de fls. 527. Intime-se. Jacareí, 02 de setembro de 2020. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP), INGRID VASS (OAB 282121/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RENATO GIL MORAES (OAB 217390/SP)
Processo 0009012-11.2018.8.26.0292 (processo principal 0016150-15.2007.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Agentes Políticos - Soil Serviços Técnicos e Consultoria Sc Ltda - Vistos. Ciência às partes de que transitou
em julgado o v. Acórdão, proferido no Agravo de Instrumento nº 2082409-04.2020.8.26.0000, que negou provimento ao recurso.
Dessa forma, prossiga-se conforme determinado na decisão de fls. 102/104. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO
TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP)
Processo 0009216-55.2018.8.26.0292 (processo principal 1005072-55.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º