TJSP 11/09/2020 -fl. 2813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2813
DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0003589-73.2020.8.26.0624 (processo principal 1001987-64.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - L.M.S. - Vistos, Fls. 33/35: abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP), GIOVANA SOARES SILVA PAVANI (OAB 241566/SP)
Processo 0003589-73.2020.8.26.0624 (processo principal 1001987-64.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - L.M.S. - Vistos. Fls. 39/40: primeiramente, manifeste-se o
exequente acerca do mandado cumprido negativo de fls. 40, informando novo endereço para intimação do executado, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GIOVANA SOARES SILVA PAVANI (OAB 241566/SP), GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB
274626/SP)
Processo 0003901-49.2020.8.26.0624 (processo principal 1004057-54.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 10/13: Autorizo o
levantamento pelo Advogado exequente do valor depositado a fls. 08. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 Protocolo Digital nº 2018/94575, disponibilizado no DJE de 10 de setembro de 2019, Caderno Administrativo, páginas 01 e 02,
deverá o Patrono exequente proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulários de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Cumpridas as determinações acima
e se mais nada for requerido, em 10 dias, tornem conclusos para fins de extinção. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS
(OAB 18544/ES)
Processo 0004117-10.2020.8.26.0624 (processo principal 1003989-41.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jovelino Rodrigues da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP)
Processo 0004403-85.2020.8.26.0624 (processo principal 1006778-76.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Proposta Engenharia Ambiental Ltda - Prefeitura Municipal de
Tatuí - Vistos. Trata-se de pedido inicial de cumprimento de sentença. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 85, §4º, II, do Código de Processo Civil, e não ultrapassando a
condenação de 200 (duzentos) salários mínimos, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor devido até a data
da sentença. Intime-se a Prefeitura Municipal de Tatuí, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RAFAEL
VALÉRIO MORILLAS (OAB 315113/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), ALINE PIRES DE CAMARGO
(OAB 248814/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
Processo 0005960-44.2019.8.26.0624 (processo principal 0012592-72.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Eva Gomes Sorocaba - - João Batista Alves Florêncio - - Luiz Antônio Ribeiro de Campos - Lindslei Benedito Capatto - - Elias Mariano Paes - - Zélia Maria Lemes - - Paulo Roberto Borges Ribeiro - - Edivaldo Rene de
Oliveira - - Ademir Signori Borssato e outros - Vistos. Fls. 285: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Iperó, solicitando cópia
da certidão de óbito de RONALDO LEMES DA SILVA matrícula nº 11852101552012400006019000125474. Com a juntada,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), CIRILO SIMOES DA LUZ
(OAB 33423/PR), FABRICIO ZILOTTI (OAB 30077/PR), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), PRISCILA
BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), CLAUDIO ALVES DE
MENEZES (OAB 59812/SP), RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB 239734/SP), RODRIGO NOGUEIRA CORREA (OAB 220705/
SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ALEXANDRA SIMONE CALDAROLA (OAB 156208/SP), BENEDITO
DOS SANTOS MACHADO (OAB 148201/SP), ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR (OAB 148199/SP), JOSE CARLOS ROCHA
PAES (OAB 87565/SP)
Processo 0009391-86.2019.8.26.0624 (processo principal 1003921-28.2017.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.A.P.O. - D.T.O. - Vistos. Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO
EXTINTO o processo referente à ação de Execução de Alimentos movida por J. A. de P. O., contra D. T. de O., com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se certidão dos honorários advocatícios em favor
do advogado nomeado à parte beneficiárias da assistência judiciária gratuita, pela atuação em todos os atos deste processo,
nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, proceda-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos
(movimentação 61615). P.I.C. - ADV: ANDRÉ GALLINA COLOMÉ (OAB 414112/SP), ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA
VILLAR (OAB 107145/SP), MARLENE MARIA GARCIA (OAB 247333/SP)
Processo 0011796-95.2019.8.26.0624 (processo principal 1002120-48.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Duplicata - Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré Moldados de Concreto Ltda. - Construart Construtora
e Incorporadora Ltda - Vistos, Fls. 76/77: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR MACHADO (OAB 330136/SP),
MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000459-58.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Organizacao de Ensino Tatuiense
Sc - Adriana Reali - Vistos, Fls. 44/50: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE
OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), PAULO MORELI (OAB 13052/PR), MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OAB
251336/SP)
Processo 1000580-86.2020.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º