TJSP 16/09/2020 -fl. 3197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
3197
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005058-77.2020.8.26.0003 (processo principal 1022044-26.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Amarildo Barelli - Idalina Marques do Fetal - Manifeste-se o exequente sobre o depósito e pedido de
extinção - ADV: MARCELO MARQUES DO FETAL (OAB 134395/SP), AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP)
Processo 0005229-34.2020.8.26.0003 (processo principal 1019102-21.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Andre de Oliveira Santos - Companhia Thermas do Rio Quente (Rio
Quente Resorts) - - RCI Brasil Prestadora de Serviços de Intercâmbio Ltda - Fls. 121/123: a obrigação é solidária. A extinção só
ocorrerá após pagamento integral da condenação. Fls. 128/130: Manifeste-se o exequente sobre a proposta de parcelamento
da Companhia Thermas do Rio Quente. Expeça-se mandado de levantamento ao credor. Providencie a juntada do formulário de
MLE, informando o titular da conta de crédito e sua qualificação (CPF/CNPJ) (Comunicado Conjunto nº 474/2017). Intime-se.
- ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 160189/SP), FLÁVIA AZZI
DE SOUZA NICASTRO (OAB 168553/SP)
Processo 0006132-69.2020.8.26.0003 (processo principal 1021934-27.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Rejane Soares do Nascimento - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Declaro extinta a execução
(CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento ao credor, observando-se a juntada
do formulário de fls. 13. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, anote-se a baixa definitiva e procedase ao arquivamento. P.R.I. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 0006404-63.2020.8.26.0003 (processo principal 1000011-86.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Adv.Associados - Dalva Aparecida Fagundes dos Santos - Em face do
depósito realizado pelo devedor, o credor deverá manifestar-se em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentado o demonstrativo da
diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º). Se não se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º). Intimese. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006423-69.2020.8.26.0003 (processo principal 1005219-07.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marly Vicente - Mário dos Santos Marques - - Marlene Ferreira Rocha - Fls. 35/37: indefiro, pois não foi
atribuído efeito suspensivo aos embargos de terceiro. Decorrido o prazo para pagamento (fl. 33), providencie o exequente
a atualização do cálculo (artigos 520, §2° e 523, §1° do CPC), manifestando-se em prosseguimento. A indicação de bens
penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da respectiva matrícula atualizada. Para pesquisa de bens
ou bloqueio de ativos financeiros, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 15,00 por ato
e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Bacenjud, Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI;
Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado
CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer “in albis”, arquive-se, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo
921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP),
RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP), LUIZ ROBERTO SABBATO (OAB 41764/SP)
Processo 0006426-24.2020.8.26.0003 (processo principal 0011468-69.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Consórcio - Joel Bandeira - - Edvaldo de Souza Cruz - - Ana Maria Manoel Muniz Falcão - - Haroldo Elie Daccache - - Manoel
Candido Domingues Antunes Oliveira - Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ADV: BRUNO TORTORELLI WINCHE (OAB 266254/SP), FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB 214725/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0006696-48.2020.8.26.0003 (processo principal 1019001-81.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Thyago Verri Martins Teixeira - GOL Linhas Aéreas S.A. - Em face do depósito realizado pelo devedor,
o credor deverá manifestar-se em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentado o demonstrativo da diferença eventualmente devida
(art. 526, § 2º). Se não se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º). Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), FERNANDA SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP)
Processo 0007222-15.2020.8.26.0003 (processo principal 1024529-96.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elizabeth Cristina Mellatti Crivelari - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista o
pagamento nos autos principais, proceda-se o cancelamento da distribuição do presente incidente de “cumprimento de sentença”
e as providências necessárias. Sem prejuízo, devolva-se eventuais custas recolhidas. Intime-se. Intime-se. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0008668-24.2018.8.26.0003 (processo principal 1012074-07.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Para expedição do MLE, providencie a parte autora, procuração do Dr. Maurício Carmona. Nada Mais. São Paulo,
14 de setembro de 2020. Eu, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0011737-30.2019.8.26.0003 (processo principal 1003040-71.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012225-82.2019.8.26.0003 (processo principal 1021766-93.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cheque - S.O. - L.E.M.M. - Em face da renúncia comunicada pelo advogado, proceda-se à respectiva exclusão no sistema
logo que transcorrido o decêndio legal, contado do protocolo da petição. Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo,
provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações
pertinentes. Intime-se. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP),
ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 0015260-84.2018.8.26.0003 (processo principal 0132380-66.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Erik
Shiniti Inoue - Marcus Vinicius Crestana Tolentino - Não comporta conhecimento a manifestação de fls. 185/193, denominada
“embargos à execução”, porquanto medida processual inadequada para impugnar o cumprimento de sentença. Nada obstante,
ainda que aplicado ao caso o princípio da fungibilidade, verifico que já decorreu o prazo para impugnação. Quanto ao cálculo
do exequente (fl. 129), providencie-se a retificação quanto à incidência de honorários advocatícios, os quais não são calculados
sobre a multa prevista no art. 523, § 1º. Providencie o exequente a juntada de novo cálculo, descontando os valores bloqueados
pelo Bacenjud. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente a respeito da impugnação à penhora de veículos (fl. 182).
Intime-se. - ADV: ANGELO JORGE BATMAN (OAB 140853/SP), JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP),
TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP)
Processo 1001434-13.2014.8.26.0003/01">1001434-13.2014.8.26.0003/01 (apensado ao processo 1001434-13.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º