TJSP 17/09/2020 -fl. 866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
866
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, localizado na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo
- SP, CEP: 01152-000, Fone: 3821-1200 / Fax: 3821-1211, devendo comparecer munida de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
ORIGINAL COM FOTO carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO (A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames
de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30
minutos de antecedência. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames
periciais. - ADV: ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB
255256/SP), ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1006242-70.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elaine Lima de Menezes - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Intimar E.L.M. para comparecer ao exame pericial designado para o dia 24/11/2020, às
09:00 horas, nos termos do ofício de fls. 92, o qual será realizado pelo IMESC INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, localizado na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo - SP, CEP: 01152-000, Fone: 38211200 / Fax: 3821-1211, devendo comparecer munida de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO carteira de
identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO (A), de Carteira de Trabalho
(CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais,
cópias de prontuários médicos, dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. O não
comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. - ADV: IVO MUSETTI
RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDOVICO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2020
Processo 0016212-58.2011.8.26.0278/02 - Precatório - Obrigações - Antonio Sant’anna Filho - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - Vistos. Reporto-me à sentença de p.83, certificando-se o trânsito em julgado, e cumprindo-se o ali
determinado. Int. - ADV: RENATO MONACO (OAB 34015/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
Processo 1001137-88.2013.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ABELARDO
DE SOUZA JUNIOR - Vistos. Prossiga-se somente no incidente apartado. Int. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES
(OAB 90130/SP)
Processo 1001982-76.2020.8.26.0278 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Ana Emilia Di Franchi Rabello Floretto
- Intimar a parte autora para providenciar o recolhimento das custas de taxa de mandato (procuração ou substabelecimento)
código 304-9; no valor de R$ 23,27 , observando-se o disposto no art. 1º da Lei 216/74 - “ Caput - Para a juntada do instrumento
de mandato judicial ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre o salário - mínimo vigente na
capital do Estado, arredondando - se para mais a fração de cruzeiro. § 2º- Pela juntada de subestabelecimento será paga a
contribuição fixa de 2% sobre o salário - mínimo vigente na Capital, qualquer que seja o número de mandatos subestabelecidos,
observado o arredondamento previsto no “caput” desse artigo. “ grifei. - ADV: FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128616/SP)
Processo 1003018-66.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - YAEKO UGIIE
DOS SANTOS - Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba e outro - Dar vista à parte requerente
acerca do Laudo juntado às fls. 704/803. - ADV: KARIN VELOSO MAZORCA (OAB 234674/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS
PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 1004510-83.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Jose Alberto Freitas de
Jesus - Vistos. P. 2.111: homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o
presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas
processuais (CPC, art. 90, caput). Sem verba advocatícia sucumbencial por não ter havido a triangularização procesusal.
Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC,
art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquive-se este processo. P. I. - ADV: DAMARIS BACCELLI SILVA GHENDOV
(OAB 224151/SP)
Processo 1009477-45.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Americo Augusto Leite Proceder da seguinte forma: aguardar o decurso do prazo solicitado pela parte autora/exequente a fls. 104 ( 30 dias). - ADV:
FERNANDA MERCATELLI ROSA (OAB 384792/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 1003447-23.2020.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Fernando Pereira de Santana - Despacho fls. 410: Vistos. Ciente da propositura do Agravo de Instrumento de fls.
373/409 pela parte ré. Anote-se e observe-se. Aguarde-se pelo seu julgamento junto ao Colégio Recursal. Int. Despacho fls.
418: Vistos. Ciente da decisão de fls. 414 em que se DEFERIU o efeito suspensivo para impedir a expedição de RPV ou de
precatório antes do julgamento definitivo do recurso. Anote-se e observe-se. Aguarde-se pelo julgamento definitivo do Agravo de
Instrumento interposto. Int. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º