TJSP 22/09/2020 -fl. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
2462
Vistos. Designo audiência, nos termos do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima a ser realizada no dia 07 de novembro de
2019 às 15:00 horas. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP)
Processo 1500257-70.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANIA
CAMILA DA MOTA FORTES - - WESLEY VINICIUS VIEIRA BRANCO - Vistos. Intime-se pessoalmente os réus e os nobres
defensores Drª RANÚIA COUTINHO MARTINS - OAB nº 263.501 (fl. 135) e o Dr. Mauro Martins Alegre Júnior OAB/SP - 418.773,
do v. acórdão (fls. 299/307) da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos no prazo legal. Caso
protocolado recursos/embargos encaminhem os autos à segunda instância, com a referida petição de interposição. Decorrido o
prazo sem manifestação da defesa, deverá ser certificado o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e em seguida
dar-se-á cumprimento no v. acórdão expedindo-se o necessário para processamento da execução criminal. Transitado em
julgado para defesa e réu, comunique-se a Corte superior, com urgência. Deverá constar na folha de rosto os telefones para
contato. Servirá a presente como mandado para cumprimento nos termos do Comunicado CG 378/2020. Intime-se. - ADV:
RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
Processo 1500268-02.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA LEITE - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu que conforme consulta ao sistema SIVEC
encontra-se recolhido na Penitenciária II de Hortolândia e o nobre defensor Dr. RAFAEL LUCAS POLES OAB nº 291423, devendo
constar seu telefone para contato (fl. 92), do v. acórdão (fls. 253/263) da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos no prazo legal. Caso protocolado recursos/embargos encaminhem os autos à segunda instância, com a
referida petição de interposição. Decorrido o prazo sem manifestação da defesa, deverá ser certificado o trânsito em julgado por
parte do réu e seu defensor e em seguida dar-se-á cumprimento no v. acórdão expedindo-se o necessário para processamento
da execução criminal. Transitado em julgado para defesa e réu, comunique-se a Corte superior, com urgência. Servirá a presente
como mandado para cumprimento nos termos do Comunicado CG 378/2020. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUCAS POLES (OAB
291423/SP)
Processo 1500386-75.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.G.M.
- Vistos. Intime-se pessoalmente o réu e a nobre defensora Drª RENATA MARIA SANTIAGO OAB nº 168955, do v. acórdão
(fls. 202/211) da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos no prazo legal. Caso protocolado
recursos/embargos encaminhem os autos à segunda instância, com a referida petição de interposição. Decorrido o prazo sem
manifestação da defesa, deverá ser certificado o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e em seguida dar-se-á
cumprimento no v. acórdão expedindo-se o necessário para processamento da execução criminal. Transitado em julgado para
defesa e réu, comunique-se a Corte superior, com urgência. Constar na folha de rosto o telefone das partes para contato.
Servirá a presente como mandado para cumprimento nos termos do Comunicado CG 378/2020. Intime-se. - ADV: RENATA
MARIA SANTIAGO (OAB 168955/SP)
Processo 1500434-34.2019.8.26.0232 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Peculato - JEFFERSON
MORAIS DOS SANTOS - Vistos. Com efeito, os documentos que instruem o inquérito, sobretudo aqueles apontados pelo
Ministério Público, permitem a resposta ao pleito defensivo. Aguarde-se a conclusão das investigações, no prazo já concedido.
Int. - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP)
Processo 1501674-11.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL HENRIQUE
SILVINO - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu e a nobre defensora Drª ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO OABSP
nº 366335 (fl. 103), constando seu telefone para contato, do v. acórdão (fls. 230/240) da qual fluirá prazo para interposição
de eventuais embargos ou recursos no prazo legal. Caso protocolado recursos/embargos encaminhem os autos à segunda
instância, com a referida petição de interposição. Decorrido o prazo sem manifestação da defesa, deverá ser certificado o trânsito
em julgado por parte do réu e seu defensor e em seguida dar-se-á cumprimento no v. acórdão expedindo-se o necessário para
processamento da execução criminal. Transitado em julgado para defesa e réu, comunique-se a Corte superior, com urgência.
Servirá a presente como mandado para cumprimento nos termos do Comunicado CG 378/2020. Intime-se. - ADV: ELITA DAL
NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP)
Processo 1501821-37.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
EDVARDE SIMAO - Vistos. Em complemento a Decisão (fl. 409), recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (fls.
392/403). Abra-se vistas à defesa para apresentar as contrarrazões. Sem prejuízo, considerando já haver recebido o recurso
interposto pela defesa do réu (fls. 392/403). Abra-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões. Cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: TIAGO LEARDINI
BELLUCCI (OAB 333564/SP)
Processo 1504594-25.2018.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.R. - A.A.S. - - H.R.G. - - ÉVERTON JOSÉ DA SILVA vulgo “catiça” - Vistos. As audiências telepresenciais vem sendo utilizadas com
êxito pelo juízo. Todavia, a presença de réus presos exige o agendamento concomitante com os estabelecimentos prisionais,
o que diminui as possibilidades do juízo quanto a datas. Assim, considerando que os réus já foram interrogados, manifeste-se
a defesa sobre eventual dispensa da presença dos acusados na audiência para oitiva da José Neix, no prazo de 5 dias (fls.
400/401). Intime-se. - ADV: BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP), ARI VILLA NOVA NETO (OAB
292980/SP), BARBARA MALAQUIAS SILVA (OAB 345370/SP), APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP)
CHAVANTES
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO - ALESSANDRA MENDES SPALDING
ESCRIVÃO JUDICIAL II - CARLOS ALBERTO BURATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2020
Processo 0000091-63.2020.8.26.0140 (processo principal 1000075-63.2018.8.26.0140) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cleuza Luiz dos Santos - BANCO BMG S/A - (-Manifestem-se as partes partes sobre o parecer da
contadoria judicial no prazo máximo de 15 dias.- - ADV: MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
153999/RJ), ANA LETÍCIA DA COSTA VIEIRA (OAB 396642/SP)
Processo 0000203-66.2019.8.26.0140 (processo principal 1000303-38.2018.8.26.0140) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º