TJSP 22/09/2020 -fl. 447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
447
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2020
Processo 0001440-05.2020.8.26.0269 (processo principal 4002296-42.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Benedito Lopes Vieira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 139/140. Expeça-se nova Requisição de Pequeno Valor complementar em favor do requerente,
observando-se o informado às fls. 134/135. Para levantamento do depósito de fl. 70 (valor incontroverso), indique o requerente
os dados da conta a ser transferido o valor para possibilitar a expedição de alvará. Cumprida referida determinação, expeça-se
o necessário. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002988-36.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Terceirização do SUS - Jaime Diniz Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo requerente (fl. 409) que contou
com a anuência da requerida (fl. 419), em razão do que julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. P.I. - ADV:
GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP), CARLOS
EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/SP)
Processo 0003167-96.2020.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005820-29.2019.4.03.6110 - 2ª Vara Federal)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Luiz Antônio Galhego Thibes - Para expedição de novo Mandado de Citação, providencie a
autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO TADEU
STRONGOLI (OAB 208817/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0003987-18.2020.8.26.0269 (processo principal 1008759-41.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Clube Venâncio Ayres - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fl. 98
reporto-me à decisão de fl. 84, devendo o exequente providenciar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.
- ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP)
Processo 0004166-49.2020.8.26.0269 (processo principal 1007598-30.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ederaldo Conceição Telles Filho - Ante o exposto, REJEITO
a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando-se o prosseguimento da execução pelo valor apresentado pela
impugnada/exequente (fls. 01/03). Por força da sucumbência, condeno o impugnante/executado ao pagamento de honorários
advocatícios no valor de R$ 96,34, equivalente a 10% sobre a diferença entre o valor por ele apontado como correto e o
efetivamente devido. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS (OAB 33628/PR)
Processo 0004213-23.2020.8.26.0269 (processo principal 1003623-97.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Anulação - Jorge Florindo de Medeiros Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se novamente a executada
para que comprove nos autos o cumprimento do determinado na sentença, no prazo de 5 dias, sob pena da incidência de multa
diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 0004289-18.2018.8.26.0269 (processo principal 1005044-64.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDNELSON DE JESUS VIEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vista ao interessado para que providencie o número de conta para depósito dos valores, bem como, indicação do
titular da conta e respectivo CPF/CNPJ. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0004477-11.2018.8.26.0269 (processo principal 0001127-64.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Nazaré do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. A fim de evitar eventual repercussão tributária em desfavor da advogada, servirá o presente como OFÍCIO para que a
Receita Federal tenha acesso ao ocorrido nos autos, devendo ser encaminhado por e-mail com senha para integral acesso aos
autos. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ANA
LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)
Processo 0004480-63.2018.8.26.0269 (processo principal 0015463-73.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Eunice Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vista ao interessado para que informe o numero da conta bancária para transferência do valor, bem como, nome e CPF/
CNPJ do titular da conta. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0005063-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1007450-19.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Andrade da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0005064-62.2020.8.26.0269 (processo principal 1000520-24.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA CRISTINA PROENÇA PAES ZANI CARDOSO - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de
impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO
MIRANDA (OAB 77246/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 0010387-82.2019.8.26.0269/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Washington
Martins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Arquive-se o presente incidente, devendo o exequente
promover novo, com as retificações necessárias. Int. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP)
Processo 0013788-94.2016.8.26.0269 (processo principal 0005457-36.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - SYLVIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista ao
interessado para que providencie o número da conta para transferência do depósito, bem como, nome do titular e CPF/CNPJ. ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1000163-68.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel Vieira
de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por ora, intime-se o Sr. Perito para que responda aos quesitos
suplementares formulados pelo INSS (fls. 302/303). - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1001299-76.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Adilson
Ramos - - Eduardo Tsukamoto - - Jose Benedito Lisboa Rolim - - Laércio Carlos Francisconi - - Osmar Thibes do Canto Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 169/177 - Ciência às partes. - ADV: AUREA DELGADO LEONEL RIBEIRO
DE PAULA (OAB 81790/SP), FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB 312219/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB
432367/SP), KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES (OAB 151445/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º