Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
898
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017765-75.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1017765-75.2017.8.26.0032; Bancários; Apelante: Ana Maria
de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Renata de Souza Pessoa (OAB: 255820/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Maria Áurea de Sousa Lima Zampieri; Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP); Advogada: Zuleica Rister (OAB:
56282/SP); Apelado: Urbanizadora Continental S/A - Empreendimentos e Participações; Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1017867-85.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017867-85.2020.8.26.0002; Transporte Aéreo;
Apelante: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Aig
Seguros Brasil S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017953-77.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO;
Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017953-77.2019.8.26.0071; Bancários; Apelante: Antonieta Alves
Couto Palass (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB: 266863/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017979-66.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017979-66.2018.8.26.0344; Contratos Bancários; Apelante: Joao
Carlos Duarte Ferreira; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017991-68.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE
REDONDO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017991-68.2020.8.26.0002; Transporte
Aéreo; Apte/Apdo: Daniel Pereira Magalhães; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apdo/Apte: Tam Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018007-22.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CERQUEIRA LEITE;
Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018007-22.2020.8.26.0002; Atraso de vôo; Autora:
Lorenna David Botelho; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelada: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018049-71.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; CAUDURO PADIN;
Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018049-71.2020.8.26.0002; Transporte Aéreo;
Apte/Apdo: Jefferson Soares de Paula; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Advogada: Jussara Augusta Michetti
(OAB: 358757/SP); Apda/Apte: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1018082-50.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018082-50.2019.8.26.0114; Cartão de Crédito;
Apelante: Deniui Lanches Ltda-me; Advogada: Jéssica de Brito Contro (OAB: 376692/SP); Apelado: Getnet Adquirencia e
Serviços para Meios de Pagamento S.a; Advogado: Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018107-95.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE
REDONDO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1018107-95.2020.8.26.0577;
Bancários; Apelante: Erick de Jesus Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marinélia Santos Almeida (OAB: 157009/MG);
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Fábio de Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º